CVM livra ex-CFO do IRB de condenação em processo por manipulação de balanços

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu nesta terça-feira (6), por unanimidade, Fernando Passos, ex-vice-presidente executivo, financeiro e de relações com investidores do IRB, da acusação de que teria atuado de forma deliberada e reiterada na manipulação dos registros contábeis da resseguradora. A decisão, porém, ocorreu sem julgamento do mérito. Isso porque o executivo já foi condenado por manipulação de preços em processo anterior, finalizado em dezembro de 2024, por divulgar informações falsas de que a Berkshire Hathaway estava investindo no IRB. Dessa forma, a CVM considerou que Passos praticou um conjunto de atos voltados a manipular os preços das ações, o que configura a figura jurídica do “non bis in idem”, pela qual ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato.   Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.