Valor
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta quarta-feira (14) a criação de um programa experimental para avaliar o uso de blockchain e outras tecnologias de registro distribuído (DLT) no mercado de capitais. Os testes poderão envolver desde a emissão de valores mobiliários até sua negociação, custódia e liquidação, abrangendo ativos como ações, debêntures, certificados de recebíveis e cotas de fundos de investimento.
Instituído pela Resolução CVM 249, o programa busca identificar quais etapas dessas operações podem ser realizadas com a nova tecnologia, quais riscos precisam ser enfrentados e se a regulamentação atual é suficiente para acomodar essas estruturas. As conclusões poderão orientar futuras mudanças nas regras do mercado de capitais.
A tokenização consiste na representação digital de ativos ou direitos em redes que permitem o compartilhamento e a validação de registros entre seus participantes. Uma das questões que a CVM pretende examinar é a possibilidade de integração entre diferentes sistemas, além dos requisitos de segurança e dos mecanismos necessários para fiscalizar as operações.
“A tokenização já está transformando a infraestrutura do mercado de capitais e traz oportunidades relevantes para ampliar a eficiência, a inovação e o acesso a novos modelos de negócios”, afirmou o presidente da CVM, Otto Lobo, em comunicado.
Segundo ele, a experiência permitirá ao regulador avaliar os benefícios e as limitações dessas estruturas antes de definir os próximos passos da regulamentação.
A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), que reúne representantes da CVM e do mercado. A publicação da norma marca a conclusão da etapa dedicada à elaboração do regime experimental, realizada em 60 dias. O grupo continuará trabalhando em questões relacionadas à infraestrutura, à segurança cibernética, à governança e à supervisão.
A CVM ficará responsável por acompanhar os testes e reunir seus resultados. Ao final, o colegiado receberá uma avaliação das experiências, incluindo os problemas identificados e eventuais recomendações de mudanças regulatórias.
Segundo a autarquia, também estão em estudo ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na fiscalização do mercado. O trabalho ocorre paralelamente à preparação das condições técnicas necessárias para uma eventual regulamentação definitiva das operações com ativos tokenizados.
A resolução entrou em vigor nesta quarta-feira.
