Metropoles
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou graves as denúncias de redução de ônibus em três cidades da Bahia durante o segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25/10), e determinou providências urgentes para investigar o caso.
A decisão foi tomada após a federação do presidente Lula, formada por PT, PCdoB e PV, denunciar que a redução do transporte coletivo em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas estaria impedindo eleitores de chegar aos locais de votação. “Os fatos noticiados revestem-se de gravidade, especialmente por envolverem possível comprometimento do exercício do direito de voto em pleno dia da eleição”, afirmou Cueva.
Cueva prosseguiu: “Nesse contexto, a gravidade das ocorrências relatadas recomenda a atuação imediata desta CorregedoriaGeral Eleitoral, no âmbito de suas atribuições, sem prejuízo das competências dos órgãos responsáveis pela administração e fiscalização da votação.” O ministro determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apresente, com a máxima urgência, informações atualizadas sobre a circulação dos ônibus nos três municípios e as medidas adotadas para garantir o deslocamento dos eleitores.
Cueva também comunicou o caso ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e acionou o TRE-BA para avaliar providências, especialmente em Feira de Santana e Lauro de Freitas. A decisão reforça ainda que as dificuldades enfrentadas pelos eleitores devem ser registradas nas atas das seções eleitorais.
O ministro também orientou a distribuição de senhas, às 17h, para quem já estiver nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e de acesso aos prédios. “Reforço à Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia a necessidade de observância dos arts.
153 e 154 do Código Eleitoral, especialmente quanto ao registro, nas atas das mesas receptoras, das ocorrências relacionadas a dificuldades de deslocamento dos eleitores e à distribuição de senhas, às 17h, aos eleitores que já se encontrem presentes nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e de acesso aos respectivos prédios, observadas as disposições legais aplicáveis”, ponderou o ministro.
