Cuba abre postos de gasolina, farmácias e outros setores à iniciativa privada
Sob forte pressão dos Estados Unidos, o governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira a abertura à iniciativa privada de amplos setores de sua economia, como postos de gasolina, farmácia e energias renováveis, semanas depois de o Parlamento aprovar um pacote de medidas favoráveis à economia de mercado.
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Distribuição de combustíveis, serviços farmacêuticos, instituições de longa permanência para idosos, terminais de passageiros e de cargas, instalações portuárias, importação de veículos, energias renováveis e operações petrolíferas e de mineração, sob determinadas condições, estão agora abertas ao setor privado, segundo comunicados oficiais.
O governo comunista reduziu drasticamente o número de atividades proibidas para empresas privadas depois que o Parlamento aprovou, em 18 de junho, um pacote de 176 medidas em favor da economia de mercado.
As novas regulamentações, diz a imprensa estatal, ampliam “consideravelmente o campo de atuação para empreendedores e empresários privados”.
— Eu acho bom, porque na farmácia (estatal) quase nunca há medicamentos.
Quando a gente vai procurar, não tem, e então as pessoas acabam vendendo na rua — disse à AFP María Luisa Pérez, de 77 anos.
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Ana Diego, uma cubana de 66 anos que precisou voltar a trabalhar na empresa estatal da qual havia se aposentado para conseguir sobreviver, também considera positiva a medida oficial.
À AFP, ela afirmou que “todos sabem” que, neste momento, a população está sobrevivendo “graças às mipymes (pequenas e médias empresas privadas)”.
— É preciso encontrar alguma solução, porque a realidade é que as pessoas estão sem medicamentos, sem alimentos — disse.
Sob controle estatal
Segundo a imprensa, o atendimento de saúde continuará sendo uma “responsabilidade do Estado” e “a atividade médica segue garantida à população cubana por meio de serviços hospitalares gratuitos”.
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A educação, outro dos pilares da Revolução Cubana afetado pela crise econômica, também continuará sob responsabilidade do setor público, embora haja abertura para creches, cursos de idiomas e aulas particulares.
Outros setores que permanecem sob controle estatal incluem os meios de comunicação, a segurança e a defesa, além da indústria do tabaco.
Os anúncios em favor de uma economia de mercado representam uma mudança para Cuba e sua economia socialista de planejamento centralizado, que enfrenta há anos uma profunda crise agravada pelas sanções de Washington.
O líder americano, Donald Trump, mantém uma política de máxima pressão sobre o país de 9,4 milhões de habitantes.
Ao embargo econômico em vigor desde 1962, Trump acrescentou, em janeiro, um bloqueio ao petróleo e uma série de sanções contra empresas e dirigentes cubanos, levando a economia da ilha à beira do colapso, com cinco apagões generalizados, além da escassez de alimentos, combustível, água potável e medicamentos.
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Trump afirma que Cuba, situada a 150 quilômetros da costa da Flórida, representa “uma ameaça extraordinária” à segurança nacional dos Estados Unidos e já ameaçou, em diversas ocasiões, “assumir o controle” do país.
Por sua vez, o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, acusou no domingo Washington de tentar “se apropriar do país” por meio do que classificou como uma “política genocida”.
Pequenas e médias empresas
Ao anunciar as reformas, o governo também assegurou que acelerará a aprovação das pequenas e médias empresas autorizadas em 2021.
Segundo as autoridades, mais de 15 mil pequenas e médias empresas operam atualmente na ilha.
O número, de acordo com o governo, reflete um impulso recente no processo de aprovação desses negócios, que empregam mais de um terço da população economicamente ativa.
Reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira, a Assembleia Nacional do Poder Popular deverá analisar diversos projetos de lei relacionados à agricultura, à habitação, à reorganização administrativa e à legislação trabalhista.
No setor agrícola, a propriedade estatal da terra será mantida, mas está prevista uma ampliação significativa das condições de usufruto para agricultores, cooperativas e empresas privadas, tanto nacionais quanto estrangeiras.
Na área de habitação, os cubanos poderão possuir duas casas na cidade — até agora só podiam ter uma — e também passarão a ter acesso a hipotecas.