Instituto Sivis apontou uma “intervenção desproporcional sobre a liberdade de expressão política” na decisão do ministro do TSE, Dias Toffoli, de suspender a campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência A legislação eleitoral determina que os candidatos informem, no registro de candidatura, as redes sociais utilizadas para propaganda eleitoral.
Segundo o instituto, a regra busca preservar a isonomia na disputa, uma vez que...
Crusoé: Instituto Sivis vê “intervenção desproporcional” de Toffoli contra Renan
Crusoé: Instituto Sivis vê “intervenção desproporcional” de Toffoli contra Renan
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