Valor
A crise política na Polônia se agravou neste sábado (31), com um confronto entre o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e o presidente Karol Nawrocki pelo controle do Tribunal Constitucional. O episódio expõe o impasse institucional que opõe a coalizão pró-europeia no poder à direita nacionalista, liderada pelo antigo partido governista, de extrema direita, Lei e Justiça (PiS).
O estopim foi a suspensão do presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański, anunciada na sexta-feira pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que assumiu interinamente a direção da corte. Os dois foram indicados durante o governo do PiS, que comandou o país entre 2015 e 2023.
A decisão foi contestada pela antiga direção do tribunal e pela oposição. Nawrocki, aliado do PiS, interrompeu uma viagem ao Senegal e voltou a Varsóvia.
Na madrugada de sábado, foi à sede do tribunal e acusou o governo de promover uma tomada de poder à força. Centenas de manifestantes se concentraram nas imediações do prédio, onde a polícia de choque foi mobilizada.
Três pessoas foram detidas. A disputa tem origem em 2015, quando o PiS alterou a composição do Tribunal Constitucional, nomeando juízes para vagas que já haviam sido preenchidas pelo Parlamento anterior.
O episódio deu início a uma crise sobre a independência do Judiciário, que levou a União Europeia a questionar o cumprimento do Estado de Direito no país. Ao assumir o governo, em dezembro de 2023, Tusk prometeu reverter as mudanças promovidas pelo PiS e recuperar a independência das instituições judiciais.
A tarefa, porém, esbarrou na resistência do presidente Andrzej Duda, do PiS, e voltou a enfrentar obstáculos com a eleição de Nawrocki, em 2025. O novo presidente se recusou a empossar parte dos juízes escolhidos pela atual maioria parlamentar.
A direção do tribunal também impediu que eles assumissem suas funções. O Tribunal Constitucional, responsável por verificar a compatibilidade das leis com a Constituição, está praticamente paralisado.
Em dezembro de 2025, o Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu que a corte polonesa não atendia aos requisitos de independência judicial. O confronto ocorre a menos de um ano das eleições parlamentares previstas para 2027.
Tusk enfrenta dificuldades para avançar em reformas prometidas, entre elas a flexibilização da legislação sobre o aborto, enquanto Nawrocki dispõe do poder de veto presidencial. A crise também expõe um dilema para o governo: como reverter a politização do Judiciário sem recorrer a medidas que possam ser questionadas por sua própria legalidade.
