Crédito para taxistas e motoristas de app: veja as condições especiais que o governo planeja para as categorias
A equipe econômica do governo está fechando os detalhes da linha de crédito subsidiado — com juros abaixo dos praticados no mercado e inferiores à Selic, hoje em 14,50% ao ano — que será destinada a motoristas de aplicativo e taxistas.
As discussões se intensificaram após o lançamento do novo Desenrola Brasil, o programa de renegociação de dívidas bancárias que começou na semana passada.
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Integrantes do governo dizem que o programa deve ter juros ao redor de 12% ao ano, bem abaixo da taxa de mercado, que roda acima de 20% ao ano. O modelo que está sendo desenhado também prevê uma carência de seis meses e pagamento em até seis anos. O veículo não poderia passar de R$ 150 mil.
Em ano eleitoral, o programa deve ficar aberto por apenas quatro meses, que é o período de vigência de uma medida provisória (MP) — o que dispensaria a sua aprovação pelo Congresso Nacional.
Discussão sobre alcance
Nas conversas, uma ala do governo defendeu que a linha de crédito financie apenas “carros sustentáveis”, como híbridos e elétricos. Financiar a compra de carros que emitem menos poluentes ajudaria, inclusive, na obtenção dos recursos para o crédito, argumentam técnicos, já que há fundos públicos cujo objetivo é destinar recursos para a transição energética.
Também seria um esforço do Executivo de reduzir a dependência de petróleo num momento de alta da commodity por conta da guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do barril do combustível.
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Uma outra ala do governo, porém, advoga para que não haja nenhuma restrição, permitindo todos os veículos, desde que dentro da faixa de preço.
A ideia é encaminhar a proposta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana. Caberá ao Palácio do Planalto dar a palavra final sobre o assunto.
Nos bastidores, o governo Lula tenta afastar comparações com medidas tomadas por Jair Bolsonaro em 2022. Naquele ano, quando o então presidente concorria à reeleição, foi lançada uma série de programas, entre eles um pagamento de até seis parcelas de R$ 1 mil para caminhoneiros (transportadores autônomos de cargas) e taxistas que cumprissem certos requisitos. Agora, um dos argumentos é que se trata de crédito para suprir uma demanda específica, inclusive de renovação de frota.
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Outro argumento é que o crédito será voltado para quem tem veículos como um meio de geração de renda, e não para o consumo. Por isso, a linha será destinada para motoristas de aplicativo e taxistas na pessoa física. Será necessário comprovar essa condição.
A ideia do financiamento para a categoria surgiu a partir de integrantes do Palácio do Planalto, que tentam destinar medidas para grupos em que o governo tem maior dificuldade de aprovação e nos quais se busca ter alguma penetração para melhorar os índices de popularidade do presidente.
Para caminhoneiros
Nesse sentido, o Executivo ampliou, no fim do mês passado, o programa que fornece crédito mais barato para compra de caminhões. Isso vale para motoristas transportadores autônomos de cargas, pessoas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas e empresários individuais ou empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas.
Os caminhoneiros são outra categoria da qual o governo Lula tenta obter uma melhor aprovação. Esse programa está em vigor desde o início do ano e é bem avaliado dentro do governo.
Para permitir juros mais baratos, o Executivo lançará mão de um fundo garantidor, para avalizar as operações e cobrir eventuais calotes. O BNDES vai operar o programa, mas o crédito será obtido junto aos bancos no momento da compra na concessionária.