Crânio de dinossauro contrabandeado do Brasil há mais de 30 anos pode voltar ao país
Um dos fósseis de dinossauro mais importantes já encontrados no Brasil pode estar perto de retornar ao país após mais de três décadas na Alemanha. O crânio do Irritator challengeri, retirado ilegalmente da Chapada do Araripe, no Ceará, e adquirido em 1991 por um museu alemão, entrou no centro de uma negociação diplomática entre os governos brasileiro e alemão.
Durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha, em abril, os dois países divulgaram uma declaração conjunta na qual o Museu Estatal de História Natural de Stuttgart manifestou “disposição” para devolver o fóssil ao Brasil.
O exemplar pertence a uma espécie de dinossauro carnívoro que viveu há cerca de 113 milhões de anos, durante o período Cretáceo. O Irritator challengeri media aproximadamente 6,5 metros de comprimento e integra o grupo dos espinossaurídeos.
O nome da espécie surgiu justamente após pesquisadores estrangeiros ficarem “irritados” ao descobrir que o fóssil havia sido adulterado por traficantes antes de chegar ao mercado ilegal internacional. Segundo estudos feitos com tomografia computadorizada, partes do crânio foram modificadas com gesso e massa automotiva para que a peça aparentasse estar mais completa e, consequentemente, tivesse maior valor comercial.
O fóssil foi extraído da Chapada do Araripe, uma das regiões paleontológicas mais importantes do planeta, conhecida pela enorme concentração de fósseis preservados.
Apesar da relevância científica do material, pesquisadores brasileiros nunca participaram oficialmente dos estudos iniciais sobre o espécime.
— O exemplar de Irritator é um fóssil incrivelmente importante no mundo da dinossaurologia — afirmou à revista Science o paleontólogo David Martill, da Universidade de Portsmouth, um dos primeiros cientistas a analisar o crânio.
A mobilização pela devolução do fóssil ganhou força a partir de 2023, após o sucesso da campanha que resultou na repatriação do Ubirajara jubatus, outro fóssil retirado da Chapada do Araripe e mantido por anos em um museu alemão.
O caso do Ubirajara se tornou símbolo da luta contra o tráfico internacional de fósseis brasileiros. Atualmente, o exemplar está no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens.
No caso do Irritator, uma carta aberta assinada por 268 paleontólogos, juristas e pesquisadores foi enviada às autoridades do estado alemão de Baden-Württemberg pedindo a devolução formal do fóssil. Paralelamente, uma petição online reuniu mais de 34 mil assinaturas.
Inicialmente, autoridades alemãs resistiram aos pedidos. O governo regional alegava que o museu de Stuttgart seria o proprietário legítimo do fóssil porque o adquiriu de um comerciante privado na Alemanha, e não diretamente do Brasil.
Agora, porém, o discurso mudou parcialmente. Em nota, o Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes de Baden-Württemberg afirmou estar disposto a devolver o material “como parte de um conceito global de aprofundamento da cooperação científica” entre os dois países.
Ao mesmo tempo, representantes alemães sustentam que não haveria obrigação legal de restituição segundo a legislação local.
No Brasil, entretanto, a legislação sobre fósseis é clara há décadas. Desde 1942, fósseis são considerados patrimônio da União e não podem ser comercializados por particulares. A retirada e exportação dependem de autorização federal.
Além disso, desde 1990, expedições científicas estrangeiras precisam atuar em parceria com instituições brasileiras e estão proibidas de promover exportação permanente de fósseis considerados de interesse nacional.
O caso também envolve a Convenção da Unesco de 1970, tratado internacional criado para combater o tráfico ilegal de bens culturais e científicos ao redor do mundo.