CPI do INSS tem bate-boca após adiar convocação de Messias para tratar sobre fraudes em aposentadorias
A CPMI do INSS adiou nesta quinta-feira a convocação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para prestar depoimento sobre a atuação da Advocacia-Geral da União no caso dos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. Os parlamentares decidiram analisar apenas casos de consenso, o que não ocorreu com o requerimento de convocação de Messias.
A convocação de Messias será votada na próxima quinta, na última sessão da CPMI do INSS neste ano. O debate sobre a convocação ocorre em um momento delicado para Messias, que busca apoio no Senado para ter seu nome aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o anúncio da retirada de pauta, alguns parlamentares começaram a discutir e, em poucos minutos, um bate-boca se instaurou na comissão. Houve troca de ofensas, e o presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), precisou pedir calma, chegando a chamar a atenção dos integrantes do colegiado. Mesmo em meio ao tumulto, o presidente retomou a leitura dos itens que seriam retirados da pauta.
A indicação feita pelo governo ampliou o mal-estar entre o Planalto e o Senado. Isso porque o preferido de parte expressiva da Casa — inclusive do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além disso, Alcolumbre não foi informado previamente de que o anúncio seria feito na última quinta-feira, o que elevou o nível de insatisfação do parlamentar com o governo.
Os parlamentares analisaram quatro requerimentos que pediam a presença de Messias. Entre eles está o do deputado Evair de Melo (PP-ES), que afirma haver “contradições e omissões” na atuação da AGU. O parlamentar cita documentos internos do órgão, produzidos em 2024 por procuradores da 4ª Região e pela Corregedoria-Geral, que teriam alertado a alta cúpula da instituição sobre nove entidades com aumento expressivo de reclamações judiciais envolvendo descontos não autorizados.
Segundo o requerimento, a falta de ação imediata do órgão após os alertas levantou dúvidas sobre a eficácia e a isenção da defesa dos segurados e do erário.
A convocação ocorre em meio a uma disputa política entre governo e oposição no colegiado. Integrantes da base afirmam que a medida tenta desgastar o Planalto, enquanto a oposição sustenta que é necessário esclarecer o que foi feito — ou deixado de fazer — após a identificação das suspeitas.
Além da deliberação sobre Messias, a CPMI ouviu o depoimento de Mauro Palombo Concílio, apontado como contador de empresas que teriam recebido repasses milionários de uma das entidades investigadas pela prática de descontos fraudulentos. Os parlamentares buscam esclarecer a relação dessas empresas com o esquema e o possível fluxo de recursos entre elas.
Messias deverá ser convocado para uma próxima sessão da comissão, em data ainda a ser definida.