Em meio a uma série de protestos contra intervenções urbanísticas em diferentes regiões do Rio, o prefeito Eduardo Cavaliere se reuniu com parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir mudanças na política ambiental e urbanística da cidade. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (27), a partir da mobilização em torno da "Carta por um Rio Mais Verde", documento elaborado por ambientalistas, associações de moradores e lideranças comunitárias.

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Participaram da reunião dirigentes da Federação das Associações de Moradores da cidade (FAM-RIO), representantes de associações de moradores das zonas Sul e Norte, o deputado estadual Carlos Minc (PSB), a vereadora Tatiana Roque (PSB) e artistas como Alexia Dechamps e Léo Jaime.

Segundo os participantes, o encontro teve como foco os 13 pontos apresentados na carta, temas especialmente ligados a compensação ambiental, reflorestamento e licenciamento urbano. Ao fim da reunião, dizem, o prefeito Eduardo Cavaliere teria assumido sete compromissos considerados prioritários pelos representantes dos movimentos ambientais.

Pontos acordados

Entre os pontos acordados está a revisão do cálculo da compensação ambiental, ampliando o número de árvores que deverão ser replantadas para cada uma que for retirada. Outro compromisso firmado prevê o fim da possibilidade de compensação por meio de serviços ambientais: toda compensação deverá ser convertida integralmente em plantio de árvores.

Ficou acertado ainda que pelo menos 50% das árvores replantadas deverão permanecer na mesma região onde ocorreu a retirada da vegetação. Também foi defendida a atualização do padrão das mudas utilizadas no reflorestamento, consideradas pequenas demais atualmente, comprometendo o crescimento e a sobrevivência das árvores. Outro argumento é o tempo que demoram para prestar os mesmos serviços ambientais que as suprimidas realizavam.

A reunião abordou ainda a situação dos empreendedores que possuem pendências de replantio. Segundo os participantes, o prefeito se comprometeu a não liberar novas licenças para empresas e responsáveis que estejam em débito com este tipo de obrigação ambiental.

Carta endereçada ao prefeito do Rio

Charlie Gomes

Também foram abordados pontos como a ampliação dos mutirões de reflorestamento, com previsão de duplicação do número de participantes e destinação de verbas municipais específicas para ações em áreas mais carentes de arborização, especialmente bairros da Zona Norte.

Além dos compromissos imediatos, outros temas deverão ser debatidos em reuniões específicas nas próximas semanas, como a exigência de Relatórios de Impacto de Vizinhança e de estudos cumulativos para empreendimentos licenciados em uma mesma região da cidade.

Presidente da Associação de Moradores e Amigos da Gávea (Ama Gávea), Luiza Carneiro avaliou positivamente o encontro.

— Achei a posição do prefeito Cavaliere bem objetiva e direta e acredito que os itens compromissados serão atendidos — afirmou.

O deputado estadual Carlos Minc também classificou a reunião como produtiva, embora tenha destacado que demandas específicas dos bairros ainda serão discutidas.

— Houve associações que queriam tratar problemas dos seus bairros, mas o prefeito disse que hoje não era para isso. Informou que haverá reuniões específicas para os casos locais. Para uma primeira reunião, consideramos positiva. Foi aberto um diálogo, e esses compromissos são sérios para acabar com a impunidade ambiental — declarou Minc.

Ao fim do encontro, ficou marcada uma nova reunião para daqui a um mês, quando prefeitura e representantes da sociedade civil devem avaliar o andamento dos compromissos assumidos.

*Procurada, a Prefeitura do Rio não se manifestou até a publicação.

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