COP30: Projeto da OTCA prevê políticas integradas entre países amazônicos e participação dos povos originários

 

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A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) apresentou nesta quinta-feira o Projeto Regional OTCA – Florestas e Mudanças Climáticas, que busca fortalecer a cooperação entre os oito países amazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) na proteção do bioma e na implementação de políticas integradas de adaptação climática. O encontro marca um passo decisivo rumo a uma visão de conjunto da Amazônia, como destacou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, durante o evento na COP30, em Belém.

A ministra Marina Silva afirmou que o objetivo da OTCA na COP30 é consolidar a Comissão Especial de Meio Ambiente e Clima, que reunirá todos os ministros da região. Segundo Marina, a comissão vai operar com base na agenda definida na Cúpula da Amazônia de Belém, realizada em 2023, e se apoiará em um painel técnico-científico de monitoramento da Amazônia, que fornecerá dados para políticas públicas relacionadas a clima, biodiversidade, recursos hídricos e pesqueiros.

Entre as ações já em andamento, a ministra destacou o combate à criminalidade ambiental transfronteiriça, com a criação de uma base avançada da Polícia Federal financiada pelo Fundo Amazônia. Além de projetos voltados à conectividade de áreas protegidas e ao fortalecimento de infraestruturas verdes e resilientes.

— Queremos apostar também em uma agenda de desenvolvimento sustentável, em mecanismos de acesso a recursos genéticos que evitem a biopirataria e garantam a justa partilha de benefícios — disse Marina.

Durante a reunião dos ministros de Meio Ambiente da Amazônia também foi anunciado o mecanismo de povos indígenas da OTCA. O novo espaço institucional garante a representação igualitária de governos e lideranças indígenas, com um representante de cada país amazônico, totalizando 16 integrantes. O objetivo é assegurar que os povos originários participem diretamente das decisões sobre meio ambiente e clima.

Marina Silva avaliou como positiva a condução da presidência brasileira da COP30, ressaltando o avanço das negociações e a rápida aprovação da agenda da conferência. Segundo ela, o Brasil pretende liderar a construção de um “mapa do caminho” para o fim do desmatamento e da dependência de combustíveis fósseis.

— O presidente Lula levantou corajosamente a ideia de um plano global que una mitigação e adaptação. O Brasil fala com base em sua própria experiência, que já levou à redução de 50% do desmatamento na Amazônia nos últimos três anos e meio — afirmou.

A ministra também reforçou o papel do multilateralismo nas discussões climáticas e a importância da soberania compartilhada entre os países amazônicos, ao ser questionada sobre o estremecimento das relações entre Estados Unidos e Venezuela.

— Nós somos países soberanos e queremos fortalecer relações de não de intervenção. E nesse sentido que a soberania de um não pode ser negligenciada porque isso significa enfraquecer a soberania de todos. Existem regras para as ações de combate ao crime organizado no âmbito dos acordos internacionais, e são esses acordos que devem ser observados — disse.