COP30 começou com pendências na agenda após disputa para inclusão de novos itens
A presidência da COP30, a Conferência do Clima de Belém, explicou na tarde desta segunda-feira qual foi o acordo feito para destravar a agenda do evento, que ameaçava bloquear seu início a menos de um dia da data marcada. O encontro começou essencialmente com uma lista incompleta de itens a serem tratados, e a inclusão de mais elementos será discutida quarta-feira.
Alguns países tentaram colocar assuntos de última hora no roteiro da conferência, e a falta de consenso sobre sua entrada atrasou ontem o consenso sobre o cronograma, que só foi atingido às 23h de domingo, para a conferência abrir às 10h do dia seguinte.
Os novos elementos haviam sido propostos para uma lista que já tinha mais de cem. Países em desenvolvimento, sobretudo, queriam mais oito itens, mas o presidente da COP30, André Correia do Lago, conseguiu convencê-los a abrir mão de quatro deles. Alguns podem ser adiados para a COP31. Outros como, a agenda de Saúde e Clima, foram incorporados como sub-itens dentro da agenda de adaptação já existente.
Todos os quatro itens que ficaram como pendências envolvem algum tipo de controvérsia.
Um deles é sobre o artigo 9.1 do Acordo de Paris, que fala de financiamento de países ricos aos pobres, tema central da COP29, mas que terminou com uma decisão que frustrou expectativas.
Outro assunto foi levantado por países que ficaram insatisfeitos com a falta de entrega de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), as promessas oficiais de cortes de emissão, e com a qualidade delas. Eles queriam abrir uma trilha de negociação para tentar uma resposta a esse problema já nesta COP30, mas não conseguiu levar a decisão a consenso.
Outro assunto polêmico na mesa foi o pedido de que seja discutido já em Belém o problema das medidas unilaterais de comércio, como as de países que querem cobrar taxa de importação a produtos oriundos de nações que mais poluem.
E a última pendência foi com relação aos critérios para balizar os relatórios de transparência que todo país precisa fazer para relatar suas emissões e suas ações a cada dois anos. O governo não explicou o porquê do desacordo nesse item.
Enquanto esses quatro itens não são debatidos, a COP30 continua com o restante da agenda, e até quarta-feira a presidência do evento espera saber o que fazer. Oficialmente, a COP30 não pode prosseguir quando não há consenso sobre a agenda, por isso o problema precisa ser resolvido até lá.
A disputa em torno da agenda não foi mencionada nos discursos e na sessão oficial que abriu a COP, mas foi o objeto da maior parte das perguntas na entrevista coletiva que Corrêa do Lago e outras autoridades deram na tarde.
— O financiamento a países em desenvolvimento, as medidas unilaterais de comércio, as NDCs e os relatórios bianuais de transparência vão para consultas da presidência que serão feitas já a partir de hoje — afirmou Túlio Andrade, chefe de Estratégia e Alinhamento da COP30. — A gente vai ter na quarta-feira uma plenária aberta a observadores em que a gente vai informar a todos qual foi o andamento delas.
Além desses quatro itens, que serão objeto de consulta em bloco, há dois que estão sendo avaliados ainda pela presidência da COP sobre como prosseguir: uma proposta sobre incluir o impacto do clima em áreas montanhosas e outra sobre um tratamento especial a países africanos em questões sobre vulnerabilidade socioambiental da região ao clima.
O desacordo ocorrido na discussão para apenas incluir itens na agenda, mesmo sem o compromisso de se tomar decisões sobre eles, revela o quão difícil está o cenário de negociação agora, em uma COP que deixou os principais assuntos fora da trilha oficial de negociação.
Com impasses atrapalhando o avanço dos principais temas da negociação climática, as NDCs e o financiamento dos países em desenvolvimento, a COP30 aposta em avanços em outras duas frentes: a adaptação climática e a agenda de ação, esta última englobando a implementação de medidas concretas para cortar o CO2.