Construções urbanas em encostas sob risco têm crescimento acelerado no Brasil
Um novo mapeamento realizado por urbanistas e cientistas de dados revela que as construções nas zonas de risco em encostas nas cidades brasileiras cresceram em ritmo acelerado nas últimas quatro décadas.
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O levantamento indica que as três cidades com maior área contendo esse problema são agora São Paulo (SP), Rio de Janeiro (SP) e Juiz de Fora (MG), nesta ordem.
Realizado pelo projeto MapBiomas, que monitora a ocupação do território nacional com imagens de satélite, o mapa mostra que cresceu três vezes a área de moradias nas encostas de alto declive. Essa taxa de aumento é maior do que a expansão das áreas metropolitanas como um todo, que foi de 2,5 vezes nos últimos 40 anos.
Hoje o tamanho das áreas nessa condição propensa a risco de deslizamento é de 45,4 mil hectares, o equivalente a mais de 60 mil campos de futebol.
As ocupações urbanas em áreas de risco por inundação, que ficam em zonas de drenagem para escoamento de chuva, também cresceram a uma taxa menor, de cerca de 0,5 vezes. Apesar de serem hoje um problema menos disseminado, também são preocupantes.
As estimativas do MapBiomas foram feitas com dados de satélites acumulados durante o perído de 1985 a 2024, mapeando primeiramente terrenos construídos que possuem mais de 30% de declividade. São áreas muito íngremes, com inclinação de cerca de 45° quando medidas em graus. Para efeito de comparação, a partir de 20% de inclinação um terreno já se torna um desafio para subir de carro.
O MapBiomas mapeou também as construções em zonas de risco de inundação. Nesse caso o critério foi a urbanização ocorrer a menos de 3 metros de distância horizontal de corpos d'água que recebem escoamento de chuva naturalmente.
— No caso da declividade, a gente considerou essa marca de 30% no nosso mapeamento porque é o número que a própria legislação brasileira de uso e parcelamento do solo coloca como limite de 'não urbanização' — diz a urbanista Talita Micheleti, uma das líderes do estudo. — A partir dessa inclinação, definida na lei 6.766 de 1976, não se deveria urbanizar uma área, a menos que seja tomado todo um cuidado geotécnico de análise para garantia de segurança na estabilização desse terreno.
Diante do agravamento da frequência de eventos extremos de chuva previstos para o Sudeste do Brasil com a mudança climática, o dado sobre áreas de risco inspira uma atenção ainda maior ao problema na região. Segundo o MapBiomas existe também uma grande sobreposição das áreas de alta declividade com áreas de favelas, onde as habitações dificilmente tem o padrão técnico necessário para se sustentarem em encostas.
— A expansão das cidades tem que ser pensada no contexto do risco e das mudanças climáticas, que afetam a todos, mas, em especial, incidem de forma mais dramática em áreas mais sensíveis e vulneráveis, cuja ocupação tem acontecido de forma mais acelerada do que o ritmo da urbanização total — diz Mayumi Hirye, coautora da pesquisa.
Apesar de o problema da urbanização de encostas ser mais evidente no Sudeste, por causa de sua escala, essa não é a única região do país que preocupa.
Rio Grande Sul e Santa Catarina foram os estados com maior taxa proporcional de crescimento de áreas construídas em alta declividade. O aumento foi de 7 vezes em território gaúcho e de 6 vezes no catarinense.
A região Norte, menos montanhosa, padece do outro mal mapeado pelos pesquisadores: os alagamentos por causa de imóveis colocados próximos a igapós e oturas zonas de cota de inundação dos rios amazônicos.
A liderança do ranking é de Roraima, onde 46,4% da área urbanizada está em situação de vulnerabilidade a enchentes. O segundo lugar é do Rio de Janeiro (fora da Amazônia), com 43%, seguido pelo Amapá, com 37,6%.
"Historicamente, as cidades se estabeleceram junto a corpos d’água. Diante do aumento do número de eventos extremos e do conjunto de funções cumpridas por áreas de várzea e planícies alagáveis, é importante monitorar a expansão de áreas urbanizadas em margens fluviais buscando conservar o ambiente e a qualidade de vida da população”, escreveu Edimilson Rodrigues, outro coautor da pesquisa, em relatório que o MapBiomas distribuiu nesta terça.
O projeto também calculou a área de favelas que estão efetivamente nos terrenos com maior inclinação. Eram 2.266 hectares em 1985 e passaram a ser 5.704 hectares em 2024, um aumento de mais de 150%. O Rio de Janeiro lidera nesse quesito, com 1.730 hectares, seguido por São Paulo (1.061) e Minas (1.057).
Dados novos sobre favelas, não só as que ficam em áreas de risco, também estão no novo pacote de dados liberados pelo projeto.
"Os dados mostram que favelas são um fenômeno tipicamente metropolitano", afirma o MapBiomas, reconhecendo porém que há uma essa se espalhando para cidades médias. "Em 2024, as Regiões Metropolitanas abrigavam 82% de toda a área urbanizada em favelas no Brasil. Em 1985, essa concentração era ainda mais expressiva: apenas 13% estavam fora de regiões metropolitanas."
Micheleti afirma que um dos objetivos da frente de trabalho do MapBiomas com áreas de risco é municiar estados e prefeituras com dados úteis para fazer seus planejamentos de adaptação à mudança climática. A crise do clima, diz, vai afetar desproporcionalmente a população em habitações mais precárias.
— Neste ano o MapBiomas avançou e criou um módulo de risco climático, que vai trazer, também, alguns recortes de áreas urbanas suscetíveis a inundação a partir de algumas áreas demarcadas, e estamos fazendo a mesma coisa para áreas de deslizamento — diz a urbanista.