Consórcio Fla-Flu critica liberação do Maracanã para Vasco e diz que tentará reverter decisão: 'Corrigirão grave equívoco'

A Fla-Flu Serviços S.A, consórcio que administra o Maracanã, criticou veementemente a decisão proferida pelo desembargador Marco Antonio Ibrahim, que liberou o estádio para o duelo entre o Vasco e Boca Juniors, pela semifinal da Sul-Americana, no dia 20 de outubro. O consórcio afirmou que "adotará imediatamente todas as medidas processuais cabíveis" para reestabelecer as decisões anteriores. — A Concessionária adotará imediatamente todas as medidas processuais cabíveis e confia que os órgãos competentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro restabelecerão a coerência dos pronunciamentos anteriormente proferidos e corrigirão o grave equívoco jurídico verificado — comunicou em nota. O consórcio apontou que o magistrado não teria seguido o princípio do juiz natural e que causaria insegurança jurídica por ir contra outras seis decisões desfavoráveis ao cruz-maltino, "sem que tenha surgido qualquer fato novo".

— Trata-se, no entendimento da Concessionária, de decisão teratológica, contrária às provas constantes dos autos e aos elementos técnicos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, proferida sem que tenha surgido qualquer fato novo capaz de justificar a reversão do entendimento adotado apenas três dias antes pelo Relator natural do recurso, além de frontalmente divergente das seis decisões judiciais que a antecederam, proferidas em primeira e segunda instâncias e todas favoráveis à posição sustentada pela Fla-Flu Serviços — comunicaram, em nota. O consórcio argumenta que Ibrahim estaria substituindo o relator originário do caso, o desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita (de férias), que "após examinar os argumentos e documentos apresentados pelo Vasco, indeferiu a tutela de urgência, reconhecendo a complexidade fático-probatória da controvérsia, a existência de relevante discussão técnica e a insuficiência dos elementos apresentados para impor à Concessionária obrigação de tamanho impacto operacional". — Ainda assim, apenas três dias depois, durante as férias do Relator natural, o Desembargador Marco Antonio Ibrahim assumiu a apreciação da matéria e reformou o entendimento por ele adotado — continua a nota. — A reforma, em sede de agravo interno, da decisão proferida pelo Relator natural, após seis pronunciamentos judiciais em sentido contrário à pretensão do Vasco, compromete valores fundamentais como a segurança jurídica, a estabilidade das decisões judiciais e a previsibilidade da atuação jurisdicional, circunstância que causa profundo espanto à Fla-Flu Serviços.

'Não existem desavenças pessoais' A Fla-Flu Serviços também diminuiu o argumento usado para dar tutela de urgência ao Vasco, pois, o clube demorou três dias para aplicar aplicar novo recurso, somente na véspera do prazo definido pela Conmebol para decisão sobre o estádio, segundo o consórcio. Além disso, a concessionária também considerou "preocupante" que o magistrado teria afastado os elementos técnicos apresentados sobre o gramado e a segurança e afirmado que o histórico entre Vasco e Concessionária “parece evidenciar uma ‘questão pessoal’”.

— A afirmação é extremamente grave. Não há nos autos qualquer prova de desavença pessoal que tenha determinado ou sequer influenciado as negativas da Fla-Flu Serviços. Não é admissível substituir documentos, laudos e avaliações técnicas por uma presunção de conflito pessoal sem qualquer elemento probatório que a sustente. — Não existem desavenças pessoais. Existem decisões de gestão, documentadas e tecnicamente fundamentadas. A Fla-Flu Serviços possui o dever contratual de administrar, preservar e manter um dos mais importantes equipamentos públicos esportivos do país.

Vasco já anunciou venda de ingressos O consórcio ainda ressaltou que a decisão estaria interferindo no planejamento do estádio.

— Entre os dias 11 e 22 de outubro, o estádio receberá cinco partidas: Flamengo x Fluminense, em 11 de outubro; Fluminense x Palmeiras, em 14 de outubro; Fluminense x Santos, em 18 de outubro; Vasco x Boca Juniors, agora imposto judicialmente para 20 de outubro; e Flamengo x Estudiantes, em 22 de outubro. Serão, portanto, cinco jogos em doze dias e, no período mais crítico, três partidas em apenas cinco dias. Após divulgação da decisão, o Vasco comemorou a medida e anunciou a enda dos ingressos para o duelo; a Conmebol já divulgou que o jogo com o Boca Juniors acontecerá no estádio.