Conselheiro do TCE é condenado a 13 anos de prisão por manter dinheiro escondido na Suíça
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio José Gomes Graciosa foi condenado a 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
O julgamento aconteceu na tarde de ontem, no Superior Tribunal de Justiça
Ele respondia por lavagem de dinheiro. Graciosa também foi condenado à perda do cargo de conselheiro do TCE-RJ.
O placar no STJ pela condenação foi de 7 votos a 4.
O processo também mirava a ex-mulher de Graciosa, Flávia Lopes Segura. Ela foi condenada pelo mesmo crime a 3 anos e 8 meses de prisão em regime inicialmente aberto.
No caso dela, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
O casal mantinha, de forma oculta, $ 1,160 milhão de francos suíços em contas na Suíça. O valor teria vindo de propinas recebidas por Graciosa por causa do cargo de conselheiro do TCE-RJ.
A investigação começou em 2016, depois que o Vaticano informou às autoridades brasileiras que a Cáritas, entidade de assistência social da Santa Sé, havia recebido uma doação de quase 1 milhão de dólares de uma empresa das Bahamas, que pertencia a Graciosa.
Essa mesma empresa tinha uma conta num banco na Suíça, de onde saiu o dinheiro doado à Caritas.
Além dessa conta, Graciosa também tinha uma outra conta, em seu próprio nome, no mesmo banco suíço.
O advogado de defesa de Graciosa, Marcelo leal disse que "a razão está com os 4 votos divergentes que reconheceram não haver relação de causalidade entre as acusações lançadas pelo Ministério Público e a abertura da conta no exterior".
Disse ainda que "Sem que exista nexo entre o dinheiro lá depositado e qualquer ato criminoso antecedente, não se pode falar em lavagem de dinheiro".
"A condenação foi baseada em fatos estranhos à denúncia e trazidos por delatores premiados, cuja palavra, por força de lei, não pode fundamentar uma condenação".
