Congresso retoma trabalhos com crise do Banco Master, CPMI do INSS e PEC da Segurança no radar
O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (2) os trabalhos. Temas como a crise do Banco Master, a CPMI do INSS, o acordo Mercosul–União Europeia, a PEC da Segurança, o fim da escala 6x1 e a pressão da oposição pela derrubada do veto ao PL da Dosimetria devem dominar os debates.
O presidente Lula também deve enviar formalmente neste mês a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele seja sabatinado no Congresso.
Sobre a CPMI do Banco Master, apesar da pressão de parlamentares e de já haver a quantidade mÃnima de assinaturas para instalação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou que não deve instalar o colegiado. Ele disse aos lÃderes na semana passada que há outras 17 CPIs na fila e que vai seguir a ordem prevista no regimento. Agora, parlamentares tentam conseguir a instalação no Senado, com Davi Alcolumbre.
Enquanto isso, parlamentares tentam ouvir o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, esta semana na CPMI do INSS. O presidente do colegiado já afirmou que pedirá a prorrogação dos trabalhos.
O presidente Hugo Motta também não indicou quando deve colocar em pauta a derrubada do veto ao PL da Dosimetria — que reduz as penas para os condenados pelo 8 de janeiro e que pode beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também não deu previsão para o debate sobre o fim da escala 6x1.
Por outro lado, Motta afirmou que, na volta aos trabalhos, a prioridade será a aprovação do acordo comercial Mercosul–União Europeia, que só aguarda o Planalto enviar o documento.
A PEC da Segurança será outro ponto de atenção. O relator, Mendonça Filho, deve se reunir com o novo ministro da Justiça nesta semana e, até o Carnaval, deve ouvir sugestões das bancadas. A expectativa é que, após o Carnaval, o texto seja levado à comissão especial e depois ao plenário.
Para esta segunda, já está prevista a votação das MPs que estão próximas do vencimento — no caso, a do programa Gás do Povo e a que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões destinado ao setor rural.
Lula também trabalha numa reaproximação entre os presidentes da Câmara e do Senado e convidou Motta e Alcolumbre para um almoço nesta semana, na Granja do Torto. Motta já confirmou presença. Alcolumbre ainda não.