O Congresso da Bolívia abriu caminho, nesta terça-feira, para que o presidente boliviano, Rodrigo Paz, declare estado de emergência no país, o que lhe permitiria usar as Forças Armadas e restringir certas liberdades para conter os protestos em massa que exigem sua renúncia.

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Com mais de dois terços dos votos a favor, a Câmara dos Deputados revogou uma lei que, desde 2020, limitava a capacidade do presidente de decretar estado de emergência. Já revogada pelo Senado, a legislação dá a Paz um caminho livre para seguir em frente.

O líder legislativo, Roberto Castro, anunciou o decreto da lei após mais de cinco horas de debate em sessão virtual com a participação de 117 dos 130 deputados. A secretaria da Câmara especificou que a legislação foi aprovada com "mais de dois terços" dos votos.

Milhares de manifestantes marcharam na segunda-feira em La Paz para exigir a renúncia do presidente, na quarta semana de protestos que provocaram escassez de produtos básicos em cidades importantes do país andino. Em um momento em que a Bolívia passa por aquela que já é considerada a pior crise econômica em quatro décadas, o mandatário de centro-direita que ascendeu ao poder em novembro classificou os atos como um teste à transição do país para uma economia mais aberta e para a democracia boliviana.

— Há muitos interesses internos e externos em fazer esta democracia fracassar e provocar desordem regional — afirmou Paz em entrevista à rede de TV Wall Street Week, da Bloomberg, no sábado, a partir do Palácio Presidencial. — Esta é uma questão sobre saber se a democracia na Bolívia é viável ou não.

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Paz, que assumiu o cargo após duas décadas de governos socialistas, tem alternando entre tentativas de diálogo com os manifestantes e a mobilização de forças de segurança para reprimi-los. Em viagem à cidade de Sucre, na segunda-feira, o presidente anunciou que reduzirá seu salário pela metade — em uma medida quase simbólica, uma vez que o valor corresponde a 24 mil bolivianos (cerca de 17 mil reais) — e fez um novo apelo ao diálogo com as organizações que lideram os protestos. No entanto, descartou dialogar com manifestantes radicais que usem de violência.

— Uma minoria não pode governar, uma minoria não pode abusar de nós e faremos cumprir claramente a Constituição — advertiu o presidente, que já havia anteriormente destacado que o Ordenamento Jurídico boliviano permite o uso de força para contenção de distúrbios sociais.

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