Comprador inicia obras em terreno que fazia parte de praça na Barra; moradores de condomínio próximo protestam
O início das obras na parte do terreno da Praça Gilson Amado, na Avenida das Américas, vendida pela prefeitura a uma empresa privada causaram indignação aos moradores do Riviera dei Fiori, condomínio que usava o espaço há décadas, mediante o pagamento de uma taxa, e tenta anular o negócio na Justiça. Eles reclamam de não terem sido informados de que o trabalho começaria, argumentam que ainda corre um processo em que a venda do lote é questionada e dizem não estar certos de que tenham sido feitos os estudos de impacto ambiental e de vizinhança que deveriam anteceder o trabalho.
A licitação para venda de parte do terreno ocorreu no final de 2023, mas o condomínio foi à Justiça e conseguiu uma liminar que suspendia o negócio, derrubada um ano depois. A área foi adquirida pela Green Negócios e Participações Ltda, que, no início de março, instalou um contêiner e fez o cercamento para iniciar a obra. A empresa se chamava Green Coleta de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda até adquirir o terreno no leilão, quando adotou novo nome afirmando que teria um novo posicionamento.
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— Conseguimos atrasar (a compra) em um ano, mas eles pagaram e já registraram a área no RGI, mesmo ela estando em disputa. Aí vieram agora com tudo. Eles não poderiam construir enquanto não fizessem estudo de impacto de vizinhança, entre outros trâmites — diz Márcia Batalha, membro do conselho de síndicos do residencial. — O dono está querendo fazer um acordo com a gente, mas a prefeitura tem que entrar nisso. Pagamos para usar área, um valor que atualmente está em R$ 14 mil.
Em resposta ao GLOBO-Barra, a Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU) informou que a empresa possui licença de construção de edificação comercial com dois pavimentos mais cobertura, em acordo com a legislação urbanística, mas não confirmou se foram feitos os estudos de impacto ambiental e de vizinhança. A prefeitura foi procurada para outros questionamentos dos moradores Riviera, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Já a empresa Green Negócios e Participações Ltda afirmou, em nota, que a praça está degradada e que irá revitalizá-la, com nova iluminação pública, construção de um estacionamento subterrâneo, sete lojas no primeiro pavimento ( como padaria, farmácia, pet shop e salão de beleza) e uma academia de ginástica no segundo, além de manter segurança 24 horas para o local. A nota reforça que a empresa tem as licenças para a obra, mas não menciona os estudos de impacto, mesmo tendo sido questionada sobre esses documentos.
Moradores da Barra da Tijuca se uniram contra venda da praça Gilson Amado, na Avenida das Américas
Arquivo pessoal
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— A área não está degradada, inclusive tinha ali um espaço para pets e muitas árvores. Realmente estava com alguns moradores de rua; o pessoal passa por ali e come quentinha, porque é muito perto do Supermercado Guanabara. Esses moradores de rua subitamente começaram a fazer ponto um pouco antes de o comprador assumir a praça e, depois de chegar o contêiner, desapareceram — rebate Márcia.
Parte da Praça Gilson Amado, na Barra da Tijuca, foi leiloada pela prefeitura
Arquivo pessoal
No último dia 6, ao tomar conhecimento das queixas dos moradores, o gabinete da vereadora Talita Galhardo enviou um requerimento à SMDU pedindo esclarecimentos sobre a venda do espaço e sobre a existência de estudos de impacto antes da realização da obra.
Os moradores do Riviera também questionam o que acontecerá com o conhecido monumento que é símbolo do condomínio e está na praça há mais de 40 anos. Márcia reforça que o condomínio segue com uma ação contra a venda do terreno, ainda utilizado pelos residentes.
— São 1.152 unidades, mais de quatro mil moradores e uma escola pública. O Riviera teve que comprar (o terreno) e doou para a prefeitura. Eles simplesmente acharam por bem, sem fazer uma audiência pública, sem nada, partir no meio e vender para a iniciativa privada um bem público.
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