Companhias aéreas europeias terão de reembolsar passageiros por voos cancelados por alta de combustíveis
As companhias aéreas terão de reembolsar os passageiros por cancelamentos de voos causados pelos altos preços da energia. O alerta foi feito pelo chefe de transportes da União Europeia, Apostolos Tzitzikostas, em entrevista ao jornal Financial Times. O comissário europeu de transportes, no entanto, rejeitou a alegações de escassez de combustível de aviação na Europa.
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Segundo Tzitzikostas, cancelamentos motivados pelos preços do combustível não são considerados circunstâncias extraordinárias, o que significa que as companhias aéreas ainda devem compensar os passageiros. E afirmou que o aumento do custo do querosene faz parte dos custos operacionais desse setor.
Ao FT, o comissário grego ressaltou que a Europa “pode sustentar o fornecimento de combustível de aviação por um longo período”, apesar dos alertas da Agência Internacional de Energia (AIE) e de outros comissários da UE de que as companhias aéreas logo ficariam sem combustível de aviação.
“Os preços do combustível de aviação são a razão pela qual estamos vendo cancelamentos de voos e, se as companhias cancelarem voos sem circunstâncias extraordinárias — e os preços do combustível de aviação não são circunstâncias extraordinárias — elas terão de reembolsar os passageiros”, disse Tzitzikostas ao jornal britânico.
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Apostolos Tzitzikostas acrescentou que as companhias aéreas estavam cancelando voos que “já não faziam muito sentido financeiramente e, agora, com a duplicação dos preços, passaram a não fazer absolutamente nenhum sentido para as empresas”.
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Nas últimas duas semanas, destaca a reportagem, diversas companhias aéreas, entre elas a alemã Lufthansa, cortaram dois milhões de assentos de sua programação do mês de maio.
No mês passado, o diretor da AIE, Fatih Birol, alertou que a Europa tinha apenas seis semanas de suprimentos restantes, e o comissário europeu de energia, Dan Jørgensen, também manifestou preocupação com uma crise de abastecimento.
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Embora tenha admitido que a ''situação está apertada'', Tzitzikostas enfatizou que não vive “em outro planeta”, mas argumentou que as regras da UE são flexíveis o suficiente para lidar com o atual cenário. Na opinião Tzitzikostas, o bloco europeu só consideraria mudar essas regras se a situação se deteriorasse seriamente. Ele no entanto não explicou o quanto a crise teria de piorar para que isso acontecesse.
Ressaltando que há uma temporada turística pela frente na Europa, o comissário, que também supervisiona a pasta de turismo da UE, pediu cautela, afirmando que é preciso ter cuidado com as palavras alarmistas para ''evitar causar pânico.”
De acordo com o Financial Times, com o objetivo de responder às preocupações do setor, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, divulgará nesta semana novas diretrizes para companhias aéreas e passageiros após a guerra no Oriente Médio.
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As diretrizes preliminares às quais o Financial Times teve acesso esclarecem regras já existentes, em vez de criar novas concessões para aliviar as dificuldades enfrentadas pelo setor.
“Gerenciar o risco dos altos custos de combustível é uma parte normal do negócio de uma companhia aérea”, diz o documento, que ainda pode sofrer alterações, diz o jornal.
Na entrevista ao FT, Tzitzikostas afirmou que a Europa ainda possui estoques de emergência e criou mecanismos para monitorar mais de perto o abastecimento de combustível de aviação e coordenar entre os Estados-membros a liberação desses estoques “de maneira ordenada”, caso necessário.
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