Como funcionam as regras de debate pela TV?

A TV Globo anunciou, na noite desta quinta-feira, o cancelamento do debate presidencial que seria o último confronto entre os candidatos antes do primeiro turno. Em comunicado, a emissora informou que a medida era necessária decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que alteraram as regras do encontro. Mas como são definidas as regras de um debate? Veja: TV Globo cancela debate de presidenciáveis após decisões de TSE e STF que mudaram regras; colunistas analisam Confira: Renan Santos chama Flávio para um ‘debate de boa’ em bar após Globo cancelar debate presidencial Isso ocorre a partir de um acordo entre a emissora responsável e as campanhas dos candidatos envolvidos. Nesse caso, a ata com as normas, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determinava que, em caso de ausência de um candidato, o púlpito reservado a ele fosse mantido vazio, com uma placa de identificação. O documento também previa que, em uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes que desejassem poderiam formular, em 30 segundos, a pergunta que fariam ao ausente. Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de participar, em decisão informada na véspera, tal cenário poderia ocorrer. No entanto, uma decisão da ministra Estela Aranha, do TSE, após pedido da campanha petista, proibiu a manutenção do púlpito com o nome do candidato à reeleição e a formulação de perguntas dirigidas a ele. Outra mudança nas regras foi a obrigatoriedade de convite a candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional, como era previsto anteriormente. Renan Santos, do Missão, não atendia a esse requisito. Porém, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, garantiu a presença do militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Antes disso, no dia 29, Kassio Nunes Marques já havia alterado o entendimento do próprio TSE sobre a contagem de parlamentares no Congresso para fins de participação em debates e decidido que Romeu Zema, do Novo, teria direito de participar.