Comissão Mista do Congresso aprova texto do Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta sexta-feira (19), o texto do Orçamento de 2026. A proposta agora será analisada em sessão conjunta do Congresso Nacional, com participação da Câmara dos Deputados e do Senado, prevista ainda para esta tarde.
O relatório aprovado projeta um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas do governo federal. O texto também reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares, sendo R$ 49,9 bilhões destinados a emendas individuais e coletivas apresentadas por deputados e senadores.
Além disso, o Orçamento prevê R$ 11,1 bilhões em parcelas adicionais, que poderão ser direcionadas a projetos específicos, como o DUPAC. A definição dessa destinação ficará a cargo do governo federal. O texto também mantém uma reserva para o pagamento de emendas de comissão, que não têm execução obrigatória e dependem de liberação posterior do Parlamento.
Outro ponto previsto no relatório é o aumento das despesas com pessoal. Segundo o texto aprovado, os gastos com cargos e salários devem crescer R$ 12,4 bilhões no próximo ano.
A votação final do Orçamento depende agora da aprovação do Congresso Nacional em sessão conjunta.