A comissão mista aprovou nesta sexta-feira (28) o parecer da medida provisória (MP) que concede crédito a taxistas, entregadores e trabalhadores de aplicativos para a renovação da frota de veículos, chamado de Move Brasil.
O texto deve ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado na próxima semana.
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A matéria destina até R$ 30 bilhões em crédito para que taxistas e motoristas de aplicativo financiem a compra de novos carros, no valor de até R$ 200 mil.
O Move Brasil faz parte de uma tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de diminuir a sua rejeição entre os trabalhadores desse setor.
Nesta semana, o Executivo federal anunciou o aumento do tempo para o pagamento das parcelas das operações de 72 para 84 meses, com 6 meses de carência.
O Planalto também fixou em R$ 200 mil o valor máximo do veículo que poderá ser financiado — valor que antes era de R$ 150 mil.
A MP também prevê que será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o responsável por fazer as operações de forma indireta, por meio da rede de agentes financeiros ou fintechs.
Os R$ 30 bilhões disponibilizados pelo Tesouro não afetarão a meta de resultado primário da União.
O parecer aprovado nesta sexta-feira, da deputada Amanda Gentil (PP-MA), fez algumas alterações no texto editado pelo Executivo, mas sem mudar o escopo principal da MP.
Ela incluiu, por exemplo, o transporte escolar entre as categorias que podem ser beneficiadas por esse financiamento.
Segundo a presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), o objetivo agora é que este relatório seja votado pelos plenários da Câmara e do Senado, nesta ordem, na próxima semana.
O avanço da MP é fruto de uma reaproximação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da República.
Rovena Rosa/Agência Brasil