Correio Brazilliense
A comissão mista aprovou, nesta quinta-feira (5/11), o relatório da Medida Provisória que permite um reforço de até R$ 13,5 bilhões em recursos do governo federal para linhas de crédito do Plano Brasil Soberano 3. O texto segue agora para deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados. Leia também: Plano Brasil Soberano: governo libera R$ 13,5 bi em crédito para empresasA medida busca socorrer empresas afetadas pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil, mas também aquelas que enfrentam os impactos causados por razões geopolíticas e de instabilidade internacional, como os gerados pela guerra no Oriente Médio. A proposta atende tanto exportadores como fornecedores e empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro.
Para ampliar o volume de créditos, o texto aprovado ainda permite uma combinação dos recursos da União com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Leia também: Lula cria conselho para avaliar recursos do Plano Brasil Soberano 3Vale mencionar que o texto também determina que o plano de aplicação dos recursos de adicionais deverá ser proposto pelo BNDES, além de apreciado e aprovado por conselho interministerial. Ao defender a importância da matéria, a senadora relatora Leany Lemos (PSB-DF) afirmou que, diante do cenário internacional, tornou-se imperativo que o Brasil disponha de instrumentos capazes de proteger sua capacidade produtiva, ampliar sua competitividade e fortalecer sua autonomia econômica. “Acrescento que a medida não acarreta aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado nem implica redução ou renúncia tributária, e que não produz impacto no resultado primário, porque o risco das operações será integralmente assumido pelo BNDES e pelas instituições financeiras por ele habilitadas”, explicou a relatora.Leia também: Plano Brasil Soberano 3: veja as regras, setores e os valoresPara ela, a ampliação do Plano fortalece setores essenciais à soberania econômica nacional — como minerais críticos, fertilizantes, indústria de transformação e cadeias exportadoras — além de contribuir para a resiliência da economia brasileira, a ampliação dos investimentos e o desenvolvimento sustentável de longo prazo. Saiba Mais Economia Honda anuncia investimento de R$ 3,3 bilhões em fábrica de Manaus até 2030 Economia Lula se reúne com Alckmin, ministros e economistas em meio a debate fiscal Economia Fazenda prevê orçamento sem bets e nega caráter arrecadatório do Imposto Seletivo Economia Imposto Seletivo: Abifumo critica alta de 55,6% da tributação sobre cigarros Economia Taguatinga Shopping abre Natal do Quebra-Nozes com atrações gratuitas Economia Canva anuncia demissão de 22% da equipe e reestruturação
