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Beijing, 26 out (Xinhua) — A quinta sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) atraiu grande atenção por sua agenda central: fortalecer a autogovernança plena e rigorosa do Partido, com um documento de importância histórica submetido à deliberação.
À medida que a China entra no período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030), uma etapa crucial para estabelecer as bases para alcançar basicamente a modernização socialista até 2035, o PCCh enfrenta sérios desafios: fortalecer sua capacidade de governança, manter-se próximo do povo, evitar a autocomplacência e combater resolutamente a corrupção.
Somente com uma forte liderança do Partido e um compromisso inabalável com a autogovernança plena e rigorosa é possível implementar integralmente as decisões da liderança central e manter o desenvolvimento de longo prazo do país no rumo certo. Há mais de uma década, o Partido vem enfatizando o avanço desse esforço, defendendo padrões mais elevados e medidas mais concretas para fortalecer a autogovernança plena e rigorosa do Partido.
Na implementação das principais decisões e planos do Comitê Central do PCCh, não se deve recorrer à retórica vazia. As palavras devem ser acompanhadas de ações.
A supervisão deve ser reforçada de maneira mais direcionada, precisa e regular sobre a aplicação da nova filosofia de desenvolvimento, a promoção do desenvolvimento de alta qualidade e a aceleração dos esforços para criar um novo padrão de desenvolvimento, entre outras prioridades estratégicas.
Ela também deve se concentrar em tarefas fundamentais, incluindo o desenvolvimento de um sistema industrial moderno e o fomento de novas forças produtivas de qualidade de acordo com as condições locais. São necessários esforços mais científicos e eficazes para confinar o poder em uma gaiola institucional.
É essencial tanto aperfeiçoar as normas e os regulamentos institucionais para eliminar brechas e reforçar as salvaguardas quanto garantir sua implementação efetiva por meio de aplicação rigorosa e restrições vinculantes. O cumprimento das normas não admite privilégios, e sua aplicação não permite exceções.
O Partido deixou claro que as leis e os regulamentos devem ser rigorosamente aplicados, funcionando como linhas de alta tensão que não podem ser tocadas. A luta contra a corrupção continua árdua e complexa, exigindo maior lucidez e determinação.
Essa luta de alto risco não pode ser perdida e exige pressão contínua e sem concessões. Poucos observadores podem duvidar da determinação e da intensidade da campanha anticorrupção do PCCh, demonstradas por anos de ações consistentes contra altos funcionários, irregularidades nas bases e fugitivos envolvidos em corrupção que fugiram para o exterior.
Além de investigar casos individuais, a campanha combina correções institucionais e campanhas educativas para demonstrar que a autogovernança do Partido é contínua e sistemática, e não um esforço passageiro. Essa abordagem combate as causas profundas para garantir que os funcionários não ousem, não possam e não queiram cometer atos de corrupção.
Para investidores e formuladores de políticas públicas de todo o mundo, isso sinaliza maior previsibilidade. Ao enfrentar esses problemas de forma contínua, a China também está criando um ambiente mais transparente para a cooperação internacional.
O “rigor” dos documentos oficiais deve se traduzir em condições equitativas de concorrência, nas quais o mérito e o Estado de Direito prevaleçam sobre as relações pessoais e o suborno. Não surpreende que muitos observadores estrangeiros tenham dito que a capacidade do PCCh de se reformar é um fator fundamental para seu sucesso.
A mensagem é clara: a autogovernança do Partido é um esforço contínuo, sem linha de chegada, apenas novos pontos de partida. O PCCh continuará fortalecendo sua capacidade de servir melhor ao povo.
Fonte: Agência Xinhua —
