Comandante detalha procedimento de resgate de menina de 12 anos que faria casamento forçado para pagar dívida
Uma checagem de rotina de documentos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, levou ao resgate de uma menina de 12 anos que seria levada para a França para um casamento forçado como forma de quitar uma dívida da família.
Em entrevista ao site português Sic Notícias, a comandante da Esquadra de Segurança Aeroportuária da Polícia de Segurança Pública (PSP), Beatriz Cerqueira Silva, detalhou os procedimentos adotados pelas autoridades que permitiram identificar o caso de tráfico de pessoas.
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A operação ocorreu em 25 de julho, no Terminal 1 do aeroporto.
A criança, natural da República Democrática do Congo, viajava ao lado de uma mulher francesa de 45 anos em um voo proveniente de Dacar, no Senegal.
Inicialmente, a acompanhante afirmou ser mãe da menina, mas inconsistências nos documentos apresentados despertaram a suspeita dos agentes.
— Nesta primeira análise documental não foi possível confirmar que efetivamente era mãe ou que faziam parte do mesmo agregado familiar — afirmou a comandante ao site.
Diante das divergências, a PSP encaminhou o caso para uma segunda linha de controle, onde foram realizadas novas entrevistas e uma perícia documental mais detalhada.
Foi nessa etapa que os agentes constataram que o passaporte utilizado pela menor não correspondia à sua identidade e que não havia qualquer vínculo familiar entre as duas.
Segundo Beatriz Cerqueira Silva, a decisão de separar a menina da adulta e ouvi-las em momentos distintos foi fundamental para evitar pressões sobre o depoimento da criança.
— Foi possível verificar que a menor nos dizia que não conhecia a senhora de lado nenhum, que não era a sua mãe — relatou.
Durante o depoimento, a menina contou às autoridades que havia sido entregue pelos próprios pais a um homem responsável por transportá-la até a França.
Lá, seria entregue a outra pessoa para cumprir uma promessa de casamento forçado relacionada a uma dívida familiar com os supostos traficantes.
A comandante destacou que casos desse tipo têm exigido preparação cada vez maior dos agentes de fronteira.
— O crime de tráfico de seres humanos começa a ser cada vez mais frequente.
Existem vários modus operandi que nos podem aparecer — disse, ressaltando a importância da formação contínua dos policiais para melhorar a capacidade de detecção, referência e sinalização de vítimas.
A mulher de 45 anos foi presa preventivamente por suspeita de participação no esquema de tráfico de pessoas.
Ela foi formalmente indiciada e apresentada à Justiça portuguesa, enquanto as investigações prosseguem.
A criança permanece em Portugal, sob acompanhamento de equipes especializadas no atendimento a vítimas de tráfico humano.
O eventual retorno ao país de origem dependerá de uma avaliação de risco, já que as autoridades portuguesas suspeitam de possível envolvimento dos próprios pais na situação.
Segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna de Portugal referentes ao ano passado, cerca de 200 vítimas de tráfico de seres humanos foram identificadas no país, das quais 25 eram crianças.
Entre essas crianças, cinco eram provenientes da República Democrática do Congo, o mesmo país de origem da menina resgatada em Lisboa.