Com votações remotas e parte da bancada feminina fora do país, Congresso tem semana esvaziada após o 8 de Março
A semana seguinte ao Dia Internacional da Mulher teve plenários e comissões com presença reduzida de parlamentares no Congresso. Câmara e Senado liberaram votações remotas e concentraram a agenda em debates e projetos ligados à pauta feminina, enquanto parte dos parlamentares — inclusive integrantes da bancada feminina — estava fora de Brasília em eventos internacionais ou nos estados.
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Após tentativa de boicote da oposição: Erika Hilton é eleita presidente da Comissão de Direito das Mulheres
Na sessão de quarta-feira da Câmara, aberta às 14h40, o presidente em exercício, Otoni de Paula (MDB-RJ), registrou a presença de 256 deputados. Ao longo da tarde e da noite, porém, a participação presencial foi irregular. Em determinado momento, o próprio presidente da sessão comentou o esvaziamento do plenário.
— Estamos com pouca frequência de parlamentares na Casa — afirmou.
O formato semipresencial também permitiu que deputados registrassem presença sem estar fisicamente em Brasília. Esse modelo se repetiu em comissões da Casa, incluindo a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
A eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência do colegiado acabou se tornando um dos momentos mais movimentados da semana. A disputa expôs divergências entre parlamentares e terminou com duas votações marcadas por votos em branco. No segundo turno, Erika foi eleita com 11 votos favoráveis e 10 em branco.
Apesar da mobilização em torno da eleição, a própria sessão da comissão também refletiu o ritmo mais lento da semana. A reunião registrou 22 titulares presentes e permitiu participação virtual.
Parte das parlamentares registrou presença mesmo estando fora de Brasília. A deputada Carol Dartora (PT-PR), por exemplo, participou enquanto integrava a delegação brasileira na 70ª Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU, realizada em Nova York. Benedita da Silva (PT-RJ) também registrou presença, mas estava no Rio de Janeiro.
A delegação brasileira no evento internacional reúne integrantes do governo e do Congresso. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, foi designada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar a comitiva brasileira na conferência, realizada entre os dias 7 e 14 de março. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, lidera a delegação, que também conta com deputadas como Jack Rocha (PT-ES) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Enquanto parte da bancada feminina participava da conferência da ONU, outra atividade do Congresso também tratava do tema em Brasília. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizou audiência para discutir dados sobre violência de gênero e a aplicação da Lei do Feminicídio. A ministra Márcia Lopes era esperada no debate, mas foi representada pela ministra substituta da pasta, Eutália Barbosa Rodrigues Naves. A audiência teve presença reduzida de parlamentares.
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), participou da inauguração da chamada Sala Lilás, espaço destinado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. A cerimônia contou com a presença das senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO), Margareth Buzetti (PSD-MT), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Tereza Cristina (PP-MS). A participação feminina na Casa é menor do que na Câmara: são 10 mulheres entre os 81 senadores.
Mesmo quando o tema chegou ao plenário da Câmara, a presença feminina entre os oradores variou ao longo do dia. Na sessão desta terça-feira, 17 deputadas tiveram fala registrada durante os debates. No mesmo período, 35 deputados homens discursaram.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) criticou o que considera baixa prioridade do Congresso para o enfrentamento da violência contra as mulheres.
— O feminicídio é uma epidemia no Brasil e não tenho dúvida de que a sociedade espera esforço e atenção máximos do Congresso para iniciativas exemplares de proteção e segurança das mulheres brasileiras. Mas infelizmente somente alguns projetos de lei sobre o tema estão sendo priorizados e ainda no bojo da ‘pauta feminina’ que acontece todo ano no mês de março — afirmou.
Segundo ela, o plenário esvaziado e a realização de votações híbridas levantam dúvidas sobre a centralidade do tema na agenda legislativa.
— A Câmara está com sistema de votação híbrido, com plenário esvaziado e há inclusive uma comitiva da bancada feminina em evento nos Estados Unidos. Isso me faz questionar sobre a prioridade que é dada na busca de soluções para esse momento tão dramático para as brasileiras — disse.
A movimentação ocorre em um Congresso em que as mulheres ainda são minoria. Nas eleições de 2022, o número de deputadas federais eleitas subiu de 77 para 91 — crescimento de 18% e o maior da história. Ainda assim, elas ocupam apenas 17,7% das 513 cadeiras da Câmara.
O avanço da representação feminina também não acompanhou o percentual de candidaturas. Naquele pleito, as mulheres representaram 34,9% dos candidatos a deputado federal.
A pauta do plenário nesta semana foi dedicada a projetos voltados às mulheres. Entre as propostas discutidas estão iniciativas que ampliam medidas de proteção contra violência política de gênero, regulamentam a profissão de doula e criam campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher em rótulos de bebidas alcoólicas vendidas em eventos de grande público.
Também estão na pauta projetos que autorizam mulheres maiores de 16 anos a adquirir spray de pimenta para defesa pessoal e que instituem a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.