Com Ricardo Couto no comando do estado do RJ, Cavaliere espera que Detran emplaque ciclomotores
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, do PSD, afirmou esperar que o Detran reveja a possibilidade de emplacamento de ciclomotores durante a gestão do desembargador Ricardo Couto. O decreto municipal que regulamenta o uso de veículos elétricos na cidade completa um mês na quarta-feira (06).
A polêmica começou após a Prefeitura do Rio equiparar, por decreto, os veículos autopropelidos com assento e sem pedal aos ciclomotores, exigindo emplacamento e carteira de habilitação categoria A para os condutores.
Em nota enviada à CBN nesta terça, o Detran-RJ reforçou que não pode realizar o emplacamento dos chamados veículos autopropelidos com assento e sem pedal. Segundo o órgão, o sistema de registro de veículos no Brasil é nacional, regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito e administrado pela Secretaria Nacional de Trânsito. Para que qualquer veículo seja emplacado, é necessário que esteja registrado na Base Índice Nacional, vinculada ao Renavam.
O Detran destacou ainda que a Resolução nº 996/2023 do Contran estabelece que bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos não estão sujeitos a registro, licenciamento ou emplacamento.
Questionado pela CBN, Eduardo Cavaliere disse estar aberto ao diálogo e que espera avanços na gestão do desembargador Ricardo Couto.
“A posição da prefeitura é muito clara. Aliás, no próprio caso de ciclomotores, é algo que já era regulamentado pelo Contran. De alguma forma, ia precisar de um esforço de mobilização, que, aliás, não aconteceu nos últimos dois anos. Mas eu espero que, com as mudanças, com a implementação de mais gestão, de mais compromisso institucional por parte do governo do Estado, que a gente tem visto o governador em exercício liderando, o governador em exercício Ricardo Couto, eu estou absolutamente aberto ao diálogo. Mas, o papel da prefeitura é claro nesse caso: a gente precisa regulamentar como esses veículos circulam na nossa cidade", afirmou.
O prefeito pontuou que há uma necessidade urgente de regulação e ordenamento na cidade quanto à cicrulação dos veículos autopropelidos.
“A gente vê o anseio da população por mais organização, por mais ordenamento. É um absurdo, um completo absurdo, alguém achar que é razoável usar esses veículos, que deveriam ser para micromobilidade, ou seja, para circular dentro do bairro, em distâncias menores, e querer atravessar a Avenida Brasil, o túnel Rebouças, o túnel Santa Bárbara. E as regras são nesse sentido. Se você é bicicleta, circule como bicicleta. Se você quer ser moto, circule como moto. E há regras para moto. Não dá para querer ser os dois", pontuou.
Entidades do setor de bicicletas elétricas e ciclomotores, no entanto, apontaram possível ilegalidade na exigência de emplacamento e indicaram que podem recorrer à Justiça.