Com multa de até R$ 6 mil por descumprimento, Porto Alegre determina que pet shops gravem banho e tosa
Uma nova lei que obriga pet-shops a gravarem os serviços de banho e tosa sempre que houver solicitação dos tutores entrou em vigor em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A medida visa garantir a proteção de animais domésticos e coibir maus-tratos nestes estabelecimentos. O descumprimento pode gerar uma multa de até R$ 6 mil.
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A legislação permite que a gravação seja feita inclusive por meio de celulares, impondo apenas que as imagens fiquem armazenadas e à disposição dos clientes por sete dias. A proposta foi apresentada pelo vereador José Freitas (Republicanos).
A nova regra é resultado da preocupação crescente dos tutores com a saúde dos animais nestes estabelecimentos, diante de casos recentes de imprudência no país.
Em um destes casos, no Rio de Janeiro, o buldogue Barthô foi esquecido em uma secadora de pet shop. O cão de 7 anos teve queimaduras na barriga, nas orelhas, nas patas e no nariz em julho do ano passado.
Já a cadela Nana, da raça shih tzu, morreu em 2023 em um pet shop de Santa Catarina. Segundo a investigação da Polícia Civil, dois funcionários do estabelecimento deixaram a cachorra em uma bancada alta, amarrada com uma corda pelo pescoço.
Nana chegou a ficar sozinha, enquanto aguardava a chegada do dono. Em dado momento, o animal se agitou e caiu da bancada, sendo enforcada pela corda.