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Ponto central das negociações sobre um cessar-fogo temporário e, provavelmente, dos termos para o fim da guerra no Irã, a reabertura completa do Estreito de Ormuz, por onde passam 20% das exportações de petróleo do mundo, é um desejo de boa parte da comunidade internacional, e chegou a ser citada na publicação em que o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a trégua. Um alívio para as centenas de embarcações que aguardam o momento de cruzar a área e chegar a seus portos.

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Mas se depender de Teerã, o cenário pré-Operação Fúria Épica não será retomado tão cedo. Ao longo dos 39 dias de conflito, o regime aplicou com sucesso uma estratégia planejada por décadas para o estreito, virtualmente bloqueou a passagem e agora quer exige poderes para controlar a rota, decidindo quem pode transitar e quanto deve pagar pelo "privilégio". Uma pequena amostra do "dedo no gatilho", usando uma expressão da Guarda Revolucionária, veio nesta quarta-feira, quando o tráfego foi interrompido após ataques israelenses contra o Líbano, que deixaram mais de 200 mortos.

Entenda por que a reabertura total e irrestrita do Estreito de Ormuz será tão difícil a curto prazo.

Controle militar (com ajuda do terreno)

Há décadas o Irã ameaça fechar Ormuz diante de riscos externos, como a Guerra Irã-Iraque, mas até o dia 28 de fevereiro eram apenas palavras e exercícios militares. Mas no início de março, a Guarda Revolucionária colocou em prática a estratégia defensiva. Com drones, mísseis, minas navais, lanchas e mensagens ameaçadoras por rádio, o tráfego de navios caiu quase a zero, provocando um congestionamento histórico em águas próximas e causando um choque do petróleo de grande porte.

Irã aperta controle sobre Estreito de Ormuz e impõe vitória estratégica no conflito contra os EUA e Israel

Editoria de Arte/O Globo

A costa extensa deu aos iranianos uma ampla plataforma de lançamento contra quem desafiasse o bloqueio. O controle de ilhas como Qeshm — a maior do Golfo Pérsico, e nos últimos anos transformada em uma fortaleza — garantiu locais avançados de controle, observação e intimidação. Em seu trecho mais estreito, as duas margens estão a menos de 40 km de distância, e as águas mais rasas do lado iraniano restringem ainda mais as rotas. Ao contrário de outros pontos de travessia pelo mundo, não há um plano B para quem quer chegar ao interior do Golfo.

Garantias de segurança

Dentro do conceito de defesa do Irã, o Estreito de Ormuz passou a ser um elemento crucial de segurança contra ameaças externas, ao lado de seu arsenal de mísseis e drones. Ao fechar a passagem, Teerã coletivizou e maximizou os custos da guerra dos EUA e Israel, em uma tentativa de pressionar a comunidade internacional por um cessar-fogo. Deu certo: Trump fez três ultimatos exigindo a reabertura, e ameaçou eliminar a civilização iraniana no último deles.

A duas horas do fim do prazo, o americano piscou, anunciou a trégua e até republicou em suas redes sociais a declaração do governo iraniano de que iria controlar o estreito durante a pausa nos combates. Como disse Danny Citrinowicz, ex-chefe do departamento do Irã da inteligência de defesa israelense, ao Wall Street Journal, “o Estreito de Ormuz definitivamente se tornou tão importante para eles quanto os mísseis e o programa nuclear”, cujo controle “é imprescindível”. Os iranianos, especialmente a Guarda Revolucionária, também entendem que desarmar o sistema montado na área exigiria uma operação de tal porte que poucos ousariam se aventurar.

— Na tentativa de impedir o Irã de desenvolver uma arma de destruição em massa, os EUA entregaram ao Irã uma arma de perturbação em massa — explicou Ali Vaez, diretor do Projeto Irã do International Crisis Group, à agência Reuters. .

Fonte bilionária de renda

Em meio ao choque provocado pelo bloqueio, os iranianos sinalizaram que navios autorizados a trafegar por Ormuz precisariam pagar um pedágio, que poderia chegar a até US$ 2 milhões em determinados casos. Segundo o portal Lloyds List, desde o dia 13 de março, ao menos 26 navios trafegaram pela rota aprovada pela Guarda Revolucionária — as regras incluem o envio de documentos, lista de tripulantes e uma “checagem de risco geopolítico”, uma verificação se a embarcação pertence a algum país “hostil”, como Israel e EUA. O pagamento pode ser feito em riais iranianos, yuanes chineses ou em criptomoedas, jeito eficaz para evitar sanções. Um projeto para oficializar a cobrança está em fase final no Parlamento, e prevê uma tarifa de US$ 1 por barril de petróleo. Alguns petroleiros têm capacidade para até dois milhões de barris. Caso implementado sem percalços, o esquema poderá gerar até US$ 500 bilhões ao longo dos próximos cinco anos.

— O Irã aprendeu a manter a economia global como refém — disse Petras Katinas, pesquisador do think tank Royal United Services Institute, ao jornal britânico Telegraph.

Vantagem em disputas

Pouco depois do anúncio da trégua, o chanceler iraniano, Abbas Araghchi, estipulou que Teerã determinaria o ritmo da reabertura do estreito, ao contrário da retomada plena do tráfego, como a existente antes de Trump decidir lançar a "Operação Fúria Épica". Nas primeiras horas de cessar-fogo, o Irã interrompeu a passagem por Ormuz como resposta aos bombardeios israelenses contra o Líbano — teoricamente incluido no plano — e prometeu manter o bloqueio caso os ataques continuem. Nas negociações previstas para começar na sexta-feira, analistas esperam que o controle sobre a passagem seja usado para obter concessões generosas, ignorando as queixas dos países árabes que não quererem pagar mais por suas exportações. Mais do que uma arma de combate ou econômica, a supremacia (ao menos momentânea) sobre Ormuz deu a Teerã uma potente ferramenta política.

“Hoje, o controle sobre o Estreito de Ormuz oferece um tipo diferente de influência”, escreveu Hamidreza Azizi, pesquisador visitante do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança, em uma análise nos últimos dias. “Uma influência que é imediatamente visível nos mercados globais, continuamente exercitável e menos dependente de ciclos prolongados de negociação e processos diplomáticos.”

A legalidade (ou não) do fechamento

Mas a estratégia iraniana deve enfrentar questionamentos legais. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em seu Artigo 17, garante a embarcações que não ameacem áreas consteiras o direito da "passagem inocente", aquela considerada contínua e rápida por águas territoriais internacionais. Ao estipular a cobrança de pedágio, o Irã rompe com a ideia de que o mar não pertence a ninguém. Philippe Delebecque, professor e especialista em direito marítimo da Universidade Sorbonne, em Paris, disse à Associated Press que “e liberdade de navegação sempre foi reconhecida, inclusive especificamente em estreitos", e questionou o que aconteceria se os países que margeiam os estreitos de Gibraltar e Malaca também começassem a cobrar. Irã e EUA não ratificaram a Convenção do Mar, o que não os isenta de cumprir a lei internacional ou as regras estabelecidas pelo direito internacional costumeiro.

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