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O senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) cedeu ao lobby da magistratura e pediu vista ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para frear a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados que cometeram infrações graves. A PEC foi apresentada pelo ministro Flávio Dino, do STF, em seu breve mandato como senador em 2024. A movimentação de Moro ocorreu após uma intensa ofensiva de representantes da magistratura nos gabinetes da Casa, como antecipou a Coluna. Procurado, Moro nega ter cedido à pressão da categoria. Ele disse que apresentou uma emenda para mudar o texto "que está de forma genérica" e evitar a "perseguição de juízes independentes".

FAÍSCA. A pressão de representantes da magistratura contra a proposta ganhou força nesta semana, depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo, proibiu a aposentadoria compulsória como a pena disciplinar mais grave aplicada contra magistrados.

EXPECTATIVA. A interferência do STF gerou mais um argumento no Senado para ceder à ofensiva dos juízes e adiar a votação. O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a Casa só deve votar o texto depois que o plenário do Supremo der a palavra final sobre a decisão monocrática de Dino.

RETORNO. Por falar em Sérgio Moro, o mundo dá voltas e ele está novamente de mãos dadas com a família Bolsonaro. Quando deixou o Ministério da Justiça reclamando de interferência do ex-presidente na PF houve uma ruptura. Agora, ele dará palanque a Flávio no Paraná e deve entrar no PL.

ADEUS. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), começou as despedidas dentro do governo e deixará o cargo no próximo domingo, 22 de março. Ele sai sem conseguir transferir votos para o vice, Mateus Simões (PSD), pré-candidato ao Palácio Tiradentes, e com o próprio futuro político incerto.

PLANO B. Zema tem repetido publicamente que vai se desincompatibilizar do cargo para ser candidato à Presidência da República. Nos bastidores, contudo, ele é cotado como vice em alguma candidatura do campo da direita, como a do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O governador já negou a possibilidade de se candidatar ao Senado.

ESTAGNADO. Pesquisas de intenção de voto recentes apontam que o vice-governador Mateus Simões não decolou, e Zema, que foi reeleito no primeiro turno em 2022, não conseguiu fazer crescer o seu pré-candidato.

NA MIRA. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga a Fictor por oferta irregular de investimentos. A apuração, que é acompanhada pela PF, aponta que a empresa divulgou em seu site aplicações financeiras sem o aval da CVM. No mês passado, a companhia pediu recuperação judicial, cerca de 80 dias após participar de uma operação de compra do Banco Master.

OUTRO LADO. Procurado, o Grupo Fictor afirmou que tem apresentado à CVM as informações solicitadas e que "permanece comprometido com o cumprimento da legislação".

PRONTO, FALEI!

Menndel Macedo Advogado tributarista

"O acordo do Mercosul abre os mercados, mas, sem clareza sobre o novo sistema, as empresas continuam tentando prever a carga tributária futura."

CLICK

Paulo Skaf Presidente da Fiesp

Recebeu o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, para o Fórum Empresarial Brasil-Bolívia, na Fiesp, e concedeu ao boliviano a Ordem do Mérito Industrial São Paulo.

(Roseann Kennedy, com Eduardo Barretto e Leticia Fernandes)

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