CNJ manda afastar desembargador do MT após registrar movimentação de R$ 14,6 mi em cinco anos
O corregedor nacional de Justiça Mauro Campbell Marques afastou nesta segunda-feira, 2, o desembargador Dirceu dos Santos de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suspeita de venda de sentenças. Segundo o CNJ, o magistrado teve "variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos", tendo movimentado mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.
A corregedoria diz ter identificado indícios de que o desembargador "proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados".
Também verificou "intensa variação patrimonial a descoberto" no patrimônio do desembargador entre 2021 a 2023 - período em que a suposta venda de sentenças teria ocorrido. Somente em 2023, a diferença entre o aumento de patrimônio e os rendimentos lícitos do magistrado chegou a R$ 1.913.478,48.
Em nota, a corregedoria sustentou que o afastamento é "proporcional à gravidade dos relatos" e visa "preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário".
O nome do desembargador surgiu em meio às investigações sobre o desembargador Sebastião Moraes Filho, que foi afastado do cargo no TJMT em agosto 2024 é alvo de um procedimento administrativo disciplinar no CNJ. Este é investigado por sua relação com o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista de sentenças e assassinado a tiros em 2023 - do qual teria recebido propinas, inclusive em barras de ouro.