Cláusula de barreira reforça depuração partidária
Na janela encerrada no início do mês, algo como 120 deputados trocaram de partido. O movimento reflete não apenas interesses eleitorais, mas também a consolidação mais coerente do espectro partidário brasileiro. A previsão é que a eleição de outubro tenha como resultado mais um enxugamento no número de legendas com acesso a fundo partidário e horário eleitoral gratuito. O patamar mínimo de votos para deputado federal que os partidos deverão atingir para manter tais recursos — conhecido como cláusula de barreira ou desempenho — será de 2,5%, com pelo menos 1% em nove unidades da Federação. Inicialmente, em 2018, a exigência era de 1,5% dos votos e chegará ao teto de 3% na eleição de 2030. Conjugada ao fim das coligações nos pleitos proporcionais ao Legislativo, ela tem contribuído para depuração do sistema partidário. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.