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Eleitores de Melgaço voltarão às urnas no próximo dia 17 de maio para escolher os novos representantes da Câmara Municipal em uma eleição suplementar convocada pela Justiça Eleitoral. O novo pleito foi determinado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que anulou 79,03% dos votos válidos da eleição proporcional de 2024 no município do arquipélago do Marajó.

A medida ocorreu após o reconhecimento de fraude à cota de gênero em diferentes partidos políticos. A decisão resultou na cassação dos mandatos dos vereadores eleitos e na anulação total dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs). Com a invalidação de mais da metade dos votos válidos, a legislação eleitoral prevê a realização de uma nova eleição para recompor integralmente a Câmara de Vereadores.

Segundo o TRE do Pará, esta será a primeira eleição suplementar para vereadores realizada no estado. As regras do processo estão previstas na Resolução nº 5.873, publicada pela Corte Eleitoral.

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Calendário eleitoral 

A votação seguirá os mesmos procedimentos de uma eleição ordinária, com utilização de urnas eletrônicas e identificação biométrica do eleitorado. Após as convenções partidárias realizadas em março e o encerramento do prazo de registro de candidaturas, 28 candidatos foram habilitados para disputar as vagas no Legislativo municipal.

Entre as principais datas do calendário eleitoral estão a cerimônia de geração de mídias das urnas eletrônicas, que ocorreu na segunda-feira (11), e o início da preparação dos equipamentos no dia seguinte. Também a partir desta terça-feira (12) passa a valer a restrição para prisão de eleitores, exceto em casos de flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.

O prazo para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina em 14 de maio. Já no dia 16 será encerrada a campanha com uso de carros de som, caminhadas e distribuição de material gráfico, além do prazo final para emissão da segunda via do título de eleitor.

A eleição será realizada no domingo, 17 de maio, com votação das 8h às 17h. A expectativa da Justiça Eleitoral é iniciar a totalização dos votos logo após o encerramento da votação. O calendário prevê ainda o prazo até 27 de maio para prestação de contas dos candidatos e partidos. A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 19 de junho.

Eleitores aptos a votar

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, o município possui 19.509 eleitores aptos a participar da eleição suplementar. Desse total, 18.504 já possuem cadastro biométrico e 1.005 ainda não realizaram a biometria.

Poderão votar os eleitores com domicílio eleitoral regularizado em Melgaço até 18 de dezembro de 2025. O município contará com 17 locais de votação e 65 seções eleitorais, incluindo 28 seções especiais.

Os eleitores que estiverem fora do município no dia da votação poderão justificar a ausência pelo aplicativo e-Título durante o horário da eleição. Quem não justificar no dia terá prazo de até 60 dias após o pleito para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia

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