'Cidadãos dos EUA e Israel não são bem-vindos': vereador pede cassação de alvará de bar da Lapa que postou aviso
Uma frase em inglês exposta na porta de um bar na Lapa — proibindo a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel — ecoou nas redes sociais e chegou à Prefeitura do Rio. O caso levou o vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, a acionar a Secretaria Municipal de Ordem Pública, com pedido de apuração e de cassação do alvará de funcionamento do Partisan, na Rua Morais e Vale.
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A solicitação foi motivada por uma denúncia recebida pelo gabinete do parlamentar, que aponta a exibição de um aviso com teor discriminatório, rejeitando o acesso de cidadãos dessas nacionalidades. A prática já havia sido constatada em fiscalização do Procon Carioca, que aplicou multa ao estabelecimento por irregularidade.
No documento enviado ao secretário municipal de Ordem Pública, Marcos Belchior, o vereador argumenta que a conduta fere diretamente princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a vedação de qualquer forma de discriminação. Também ressalta que a restrição de acesso configura prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor.
Além da denúncia, o ofício menciona um episódio ocorrido durante fiscalização no local, quando equipes da Vigilância Sanitária teriam sido impedidas de entrar no estabelecimento, o que pode caracterizar obstrução à atividade fiscalizatória.
O vereador Flávio Valle afirma que a gravidade do caso exige uma resposta firme do poder público.
— Não podemos tolerar atitudes discriminatórias em nossa cidade. O Rio nasceu da diversidade e precisa ser firme na defesa da convivência plural e do respeito aos direitos fundamentais. A cassação do alvará é uma medida necessária diante da gravidade dos fatos —diz.
No ofício, o parlamentar também destaca que o caso já havia sido encaminhado anteriormente a órgãos competentes, mas defende a continuidade das investigações diante da repercussão social e da necessidade de resposta institucional.
Procuradas, a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a direção do Bar Partisan não responderam até a publicação desta reportagem, que será atualizada se houver respostas.
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