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Com novas regras pra obter nacionalidade em países da Europa, brasileiros que vivem ou têm antepassados no continente já estão correndo com processos de reconhecimeto de cidadania, ou buscando novas estratégias pra garantir permanência no exterior.

No ano passado, o parlamento da Itália restringiu o direito à cidadania apenas para filhos e netos de italianos. Antes, o país tinha uma das regras mais abrangentes, pois bastava comprovar um antepassado nascido na Itália após 1861. Estimativas indicam que cerca de 15% dos brasileiros são descendentes de italianos e, pela regra antiga, todos teriam o direito à cidadania.

O advogado Lucas Sbrissa é bisneto de italianos e perdeu a chance. Agora, ele se arrepende de ter adiado o processo:

"É uma coisa que eu nunca colocava como prioridade. Apesar de querer muito, sempre achava que era um investimento que poderia fazer depois. Como era um direito adquirido, poderia tirar em qualquer momento da minha vida. Isso, com essa nova legislação lá na Itália, mudou. E mudou para prejudicar grande parte dos descendentes de italianos aqui no Brasil".

Nesse mês, a Suprema Corte italiana rejeitou apelações e manteve a regra mais restrita. Mas o advogado especializado em imigração Wilson Bicalho explica que a mudança não deve afetar quem já tem processo aberto:

"Esse é o princípio da não retroatividade da lei, que vale para todas as pessoas que aplicaram o processo. Quem ainda tem direito e tem intenção de fazer essa busca pela nacionalidade, pelos requisitos atuais, deve fazê-lo sempre o quanto antes, porque a partir da hora que a pessoa aplica o processo de nacionalidade, passa a ter o direito de acordo com a regra que está vigente".

Esse foi o caso do médico Athos Martini. Ele tinha um trisavô italiano e passou anos tentando juntar documentos. Mas, em 2024, decidiu correr com o processo, e conseguiu a cidadania em dezembro do ano passado, quando a nova regra já era discutida.

"Nós entramos com o processo na Itália pensando um pouco na segurança de conseguir essa cidadania logo. A gente, com o processo em andamento, sabia que se qualquer coisa fosse mexida, iríamos garantir a nossa cidadania. Então, para ser bem honesto, no nosso caso foi um pouco de sorte, mas um pouco de ter visto que os sinais políticos estavam mudando um pouco. Fico muito feliz que conseguimos um timing bom. Pena que os outros que estavam no processo de busca de documentos, que é super demorado, não vão conseguir".

Portugal é outro país muito procurado por brasileiros, e também pretende endurecer regras. O parlamento aprovou uma nova lei que aumenta de 5 para 7 anos o prazo mínimo de residência legal pra pedir a naturalização. O projeto também proíbe quem entrou como turista de solicitar permissão pra residência. As medidas, no entanto, ainda estão tramitando, e por enquanto não entraram em vigor.

A publicitária Marina Schmidt estava prestes a ganhar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência, mas, com a possível mudança de regra, agora aposta em obter a cidadania por descendência.

"Se eu fosse tirar a cidadania por tempo, eu já não conseguiria, mesmo estando aqui regularizada. Vim com visto, sempre trabalhei... mas mesmo assim eu não conseguiria, porque mudaram a regra logo antes de eu completar cinco anos. Também conheço outras pessoas que seriam afetadas, mas correram com um processo, como meu namorado e um amigo meu. Eles submeteram um processo antes que a lei fosse aprovada, porque sabiam que ia mudar para eles também, que já tinham cinco anos de residência".

A regra para os descendentes de portugueses não muda. Filhos e netos podem pedir a cidadania - requisito muito similar à da Espanha. Cônjuges também tem o direito em ambos os países, se cumprirem alguns requisitos.

O CEO da empresa de assessoria Cidadania4U, Rafael Gianesini, diz que a perspectiva de mudanças nas leis europeias fez muitas famílias correrem com os pedidos de cidadania.

"De forma geral, o que vimos foi muito mais do que uma corrida por informação e protocolo do que uma retração imediata da demanda. Sempre que há uma mudança legislativa relevante, especialmente em temas de nacionalidade, o comportamento mais comum é de aceleração por parte de famílias que já vinham avaliando o processo e passam a temer a perda de direito, aumento de exigência ou maior demora, o que acontece várias vezes".

Na assessoria Terra Nostra , 95% dos clientes buscam a cidadania italiana. Com as novsa restrições, a demanda já diminuiu, de acordo com o CEO Vagner Cardoso.

"Houve os dois movimentos. Uma parte do público de cidadania italiana ficou mais cautelosa e passou a adiar a decisão por medo de insegurança jurídica. Mas também houve um aumento importante de procura por parte de famílias de outras nacionalidades que entenderam que as regras estão ficando mais rígidas e decidiram agir antes que o cenário fique ainda mais restritivo".

Mesmo nos países onde pouco mudou, conseguir a nacionalidade ainda é difícil. A Alemanha restringe o direito por descendência a filhos de alemães, e não é possível "pular" gerações. Cônjuges e residentes permanentes também podem ter direito desde que cumpram diversos requisitos. Mas, mesmo assim, o processo é longo e burocrático. O profissional de marketing Gustavo Anschau vive na Alemanha há 4 anos com o marido, que possui a nacionalidade. Mas, até agora, não conseguiu os papéis.

"Todo o processo é físico. Você imprime todos os documentos, manda por correio e aí eles te mandam uma carta que você tem que pagar em 15 dias. Eu paguei e não recebi nenhuma confirmação, então fique um pouco preocupado, porque se eles não identificam o pagamento, cancelam o processo. Não tenho mais notícias já faz uns 11 meses. Gostaria de ter certeza que não perdi nenhuma carta, porque aqui as coisas funcionam por carta".

A advogada especialista em direito migratório Gabriela Sá explica que as dificuldades não são coincidência, já que a Europa vive uma onda anti-imigração. Mas aponta algumas alternativas pra quem quer emigrar.

"A tendência é o maior controle migratório, maior a exigência documental e processos mais seletivos. Então, a forma mais segura continua sendo uma obtenção de cidadania por descendência quando existir esse direito. Uma outra alternativa muito utilizada é regularização por estudo, qualificação profissional ou contrato de trabalho, especialmente em áreas onde existe falta de mão de obra. Também temos observado um aumento na procura por processos de reagrupamento familiar e por vistos voltados a profissionais qualificados ou empreendedores."

De acordo com os especialistas ouvidos pela CBN, a duração e o custo de um processo pra obter cidadania podem variar muito. Em geral, as despesas ficam entre 1500 a 10 mil euros, o que equivale a um desembolso de 10 mil até 60 mil reais.

Confira em detalhes o que muda nas regras:

Cidadania italiana

Regra atual (2025, confirmada em 2026): tem direito:

- se o pai, mãe, avô ou avó tiver sido cidadão italiano, nascendo na Itália ou sendo considerado italiano no momento da morte;

- se o pai, mãe, avô ou avó com cidadania italiana tiver nascido fora do país, mas tiver morado na Itália por pelo menos dois anos seguidos antes do nascimento do filho ou neto.

- Por tempo de residência: 10 anos (mínimo)

Regra antiga:

- Vínculo comprovado com um ancestral italiano que estivesse vivo após a criação do Reino da Itália, em 17 de março de 1861, sem limite de gerações

Cidadania portuguesa

Regra nova - em tramitação desde outubro de 2025 :

- Prazo mínimo de residência legal de sete anos para brasileiros.

- Crianças nascidas em Portugal só terão direito à cidadania se um dos pais viver legalmente no país há pelo menos cinco anos. Filhos de imigrantes em situação irregular não poderão ser naturalizados.

- Candidatos à cidadania terão que fazer testes sobre língua, cultura, história e símbolos de Portugal. Formato ainda não está regulamentado.

- Condenados a penas de prisão de dois anos ou mais ficam impedidos de receber a cidadania.

Os deputados também aprovaram uma alteração no Código Penal que prevê a perda da nacionalidade para condenados por crimes graves punidos com penas de quatro anos ou mais.

- Pedido de residência fixa após entrada como turista é proibida.

Regra por descendência, não alterada:

- Têm direito: filhos e netos de portugueses, residentes em comunidades portuguesas no exterior, descendentes de judeus sefraditas.

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