'Charlie Brown' processa empresas e governo dos EUA por uso de canções sem autorização
O detentor dos direitos autorais das músicas usadas nos desenhos animados "Peanuts", incluindo o clássico natalino "O Tannenbaum" e as canções de "Linus e Lucy", processou três empresas e o Departamento do Interior dos EUA nesta semana. Ele denuncia o uso não autorizado das canções tanto em postos de redes sociais quanto em um videogame.
A Lee Mendelson Film Productions entrou com as ações por violação de direitos autorais em tribunais federais em Nova York e Washington, D.C. As músicas fazem parte dos programas que levaram Charlie Brown, Snoopy e o resto da turma das tirinhas de Charles Schulz das páginas dos quadrinhos para as salas de estar das famílias.
Marc Jacobson, advogado da Lee Mendelson Film Productions, disse em entrevista na quinta-feira que a empresa vinha sofrendo com o uso não autorizado de suas músicas e decidiu "se manifestar e entrar com os quatro processos no mesmo dia". “Enviamos repetidas vezes cartas de notificação extrajudicial e essas quatro empresas ou não responderam, ou responderam de uma forma que indicava que realmente não se importavam com o uso indevido da música”, disse ele.
Além do governo dos EUA, as três empresas acusadas são a Heritage Auctions, uma casa de leilões; a Buckle-Down Inc., uma empresa de cintos; e a GameMill Entertainment, uma editora de videogames.
Segundo Jacobson, a Lee Mendelson Film está particularmente preocupada com o uso das músicas em redes sociais. A empresa não possui nenhum acordo de licenciamento com o aplicativo de vídeos curtos TikTok, afirmou ele. Além disso, a música é permitida nos aplicativos da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) apenas para uso pessoal, não para fins comerciais. "Simplesmente não queremos mais tolerar isso", disse ele.
Lee Mendelson fundou a produtora em 1963. Ele ajudou a levar o clássico natalino "Um Natal com Charlie Brown" para a televisão em 1965, seguido por vários outros sucessos. Ele faleceu em 2019, e sua empresa é a editora da Biblioteca de Músicas de Charlie Brown de Vince Guaraldi. Guaraldi compôs a música original para os especiais de "Peanuts". Sua música "tornou-se indissociavelmente ligada aos personagens e filmes de Peanuts", de acordo com um dos processos judiciais.
Segundo o processo, o Departamento do Interior usou a música “O Tannenbaum”, do filme “Um Natal com Charlie Brown”, em um cartão de Natal digital publicado em dezembro nas redes sociais sem autorização. Jacobson afirmou que o processo contra o departamento não tinha motivação política, mas sim “a intenção de controlar o uso de obras protegidas por direitos autorais”.
O governo dos EUA “pegou músicas que poderiam estar disponíveis para uso individual em páginas do Facebook e as transformou em material promocional para o Departamento do Interior, e isso não é permitido”, disse ele. O Departamento do Interior afirmou em comunicado enviado por e-mail na quinta-feira que não “comentará processos judiciais”.
Os processos contra a Heritage Auctions e a Buckle-Down Inc. também acusam as empresas de uso indevido das músicas nas redes sociais. O processo contra a empresa de videogames alega que a música do jogo “Snoopy & The Great Mystery Club”, da franquia “Peanuts”, com lançamento previsto para 2025, era muito semelhante às músicas de Guaraldi.
Christina Rees, porta-voz da Heritage Auctions, disse que a empresa “ainda não foi notificada nem analisou a queixa”. “Se e quando recebermos, analisaremos as alegações e responderemos conforme apropriado”, afirmou. A Buckle-Down não respondeu a um telefonema solicitando comentários na quinta-feira, e a GameMill não respondeu a um e-mail solicitando comentários na quinta-feira.
Jacobson disse que havia uma dúzia de outras empresas que usaram o catálogo "Peanuts" sem a devida autorização e alertou que ele e seu cliente "continuariam nesse caminho de fiscalização".
"Essas cartas serão enviadas na próxima semana", disse ele.