CCJ do Senado começa a analisar relatório favorável à indicação de Messias ao STF e destrava tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a ler nesta quarta-feira a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. A etapa marca o início formal da tramitação do nome na Casa. A sabatina está prevista para o próximo dia 29.
O parecer apresentado pelo relator, Weverton Rocha, segue o formato técnico tradicional e se concentra em reunir os elementos exigidos pela Constituição para a análise da indicação. Antes da leitura, Weverton ressaltou que seu texto iria falar sobre a trajetória do indicado:
— O papel do relatório se limitará a fornecer informações sobre a indicação e o indicado.
O texto detalha a formação acadêmica, a produção jurídica e a trajetória profissional de Messias, destacando sua atuação como procurador da AGU, sua passagem por cargos no Executivo e sua experiência recente como ministro-chefe da Advocacia-Geral da União.
Ao longo do documento, o relator adota tom elogioso ao mencionar o perfil “conciliador e de diálogo” de Messias, ressaltando sua atuação na busca por acordos judiciais e na promoção da segurança jurídica.
O parecer também enfatiza iniciativas conduzidas na AGU, como a redução de litígios e a gestão de riscos fiscais, além de registrar o envio de todas as declarações exigidas, como regularidade fiscal, ausência de conflitos e detalhamento da atuação profissional. Ao final, conclui que há informações suficientes para que os senadores deliberem sobre a indicação.
Em entrevista na semana passada, Weverton afirmou que Messias atende aos critérios exigidos pela Constituição e indicou um ambiente positivo para aprovação.
— Posso dizer que o ambiente é totalmente favorável. De lá para cá ele dialogou e tem aberto mais portas. Arrisco a dizer que ele está com caminho construído para ser aprovado — disse.
A leitura do relatório ocorreu em paralelo à retomada do corpo a corpo político por parte de Messias. Nesta quarta-feira, ao chegar ao Senado para visitar gabinetes, o indicado afirmou que busca apoio amplo, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre:
— Estou trabalhando para falar com todos. Acho que as agendas estão fluindo — afirmou.
Após semanas de espera pelo envio formal da mensagem ao Senado, o advogado-geral da União voltou a intensificar o périplo pelos gabinetes, em uma ofensiva para consolidar votos antes da sabatina.
A estratégia inclui encontros reservados com senadores e participação em agendas informais, como o jantar realizado na semana passada no Lago Sul, que reuniu cerca de 38 parlamentares. O movimento foi articulado pelo governo como forma de medir resistências e reduzir a tensão em torno do nome.