Castro julgado no TSE: veja cenários de eleição direta, indireta e estados que tiveram votação suplementar por cassação

 

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Com dois votos favoráveis até o momento pela cassação do governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), o Tribunal Superior Eleitoral deverá retomar o julgamento a partir do dia 24 deste mês, após pedido de vistas do ministro Nunes Marques. Uma cassação da mandato de Castro pode levar a uma nova eleição direta ou indireta, a depender do governador estar ou não no cargo no momento da decisão. Entenda abaixo os diferentes cenários possíveis.

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O julgamento em questão analisa recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e por uma coligação adversária contra a absolvição do governador em um processo que apura suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O ministro Antônio Carlos Ferreira seguiu voto da relatora Isabel Gallotti, votou pela reforma da decisão do tribunal regional e defendeu a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade de Castro. Também são réus o ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) e Rodrigo Bacellar (União Brasil).

Se estiver no cargo

Caso o julgamento resulte na cassação do governador e ele estiver ocupando o cargo em 24 de março, será organizada uma eleição direta suplementar no estado, marcada pela Justiça Eleitoral. O vencedor permanecerá no Palácio Guanabara até a posse do eleito nas eleições de outubro.

Se tiver renunciado

Caso Cláudio Castro renuncie antes da finalização do julgamento, a eleição seria indireta, assim como já ocorreria em caso de mandato-tampão com as regras já aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alerj). Hoje não há linha sucessória eleita, uma vez que o vice, Thiago Pampolha, foi para o TCE, e Rodrigo Bacellar, está afastado da presidência da assembleia.

Quem já votou

Isabel Galloti

Antônio Carlos Ferreira

Ainda faltam votar

Floriano Azevedo

Estela Aranha

Kassio Nunes Marques

André Mendonça

Cármen Lúcia

Quais estados já tiveram eleição suplementar?

Os casos estados do Amazonas e do Tocantins passaram por eleições suplementares em 2017 e 2018, respectivamente.

No caso do Amazonas, a eleição foi determinada após a cassação dos mandatos do ex-governador José Melo (PROS) e do vice-govenernador Henrique Oliveira (SD) por compra de votos no pleito de 2014. A eleição suplementar foi vencida por Amazonino Mendes (PDT), que ficou no cargo até o final de 2018. Já no Tocantins a eleição suplementar foi convocada após o governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice-governadora Cláudia Lelis terem tidos os mandatos cassados por abuso de poder econômico. A nova eleição foi vencida por Mauro Carlesse.