Castro desiste de renovar concessão do gás, alvo de críticas de aliados e contestada pela oposição no Rio
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta quinta-feira que desistiu da ideia de renovar a concessão atual de distribuição de gás no estado, que está sob responsabilidade da Naturgy. A possibilidade de extensão do contrato com a empresa, que vinha sendo ventilada por Castro e pelo chefe da Casa Civil, Nicola Miccione (PL), causou incômodo na base aliada do Palácio Guanabara e gerou contestação judicial por parte da oposição.
A renovação do contrato poderia gerar, ainda em 2026, a entrada de novos recursos no caixa estadual, a título de pagamento de outorga. Nos bastidores, o Palácio Guanabara chegou a estimar uma injeção de cerca de R$ 10 bilhões nos cofres públicos em caso de renovação, mas a previsão de integrantes do governo vinha sendo recalculada, nos últimos tempos, para valores mais próximos a R$ 1 bilhão.
A aposta de aliados de Castro é que o pagamento de outorga poderia aliviar as finanças do estado, que tem previsão de déficit de R$ 19 bilhões neste ano, além de dar fôlego a uma eventual candidatura de Nicola à sucessão do governador. O chefe da Casa Civil é o preferido de Castro para disputar uma possível eleição para mandato-tampão no primeiro semestre.
Segundo o governador, a decisão por fazer uma nova licitação, em vez de renovar o contrato com a Naturgy, é uma forma de "atualizar contratos, fortalecer a regulação e criar um ambiente mais moderno e competitivo". Nicola, por sua vez, argumentou que o governo estadual optou por chamar as empresas para a disputa de um novo contrato após fazer diversos estudos, no que chamou de "trabalho técnico, criterioso e transparente".
Como mostrou a newsletter Jogo Político, do GLOBO, a ideia de renovar o contrato com a Naturgy gerou uma cisão no PL, partido de Castro. Um dos caciques do PL no Rio, o deputado federal Altineu Côrtes vinha se colocando contra a medida. Altineu e o secretário estadual de Cidades, Douglas Ruas, seu aliado, defendiam uma nova licitação, que será conduzida pelo governador-tampão caso Castro siga com o plano de renunciar ao mandato.
Para concorrer ao Senado neste ano, seu plano original, Castro precisa se desincompatibilizar do governo até o início de abril. Interlocutores do governador avaliam que ele pode antecipar a saída para logo depois do carnaval. Uma ala do Palácio Guanabara, por outro lado, diz reservadamente que Castro ainda não tomou uma decisão definitiva sobre deixar ou não o cargo.
Douglas é o candidato preferido de Altineu para disputar o governo, caso Castro deixe o posto. O atual governador apoia a candidatura de Nicola, mas o chefe da Casa Civil encontra resistências de outros caciques do PL, como o próprio Altineu e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Antes do anúncio de Castro de que fará uma nova licitação do gás, aliados do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), haviam acionado o Ministério Público do Rio contestando uma eventual renovação do contrato com a Naturgy. Conforme noticiou o portal "Tempo Real", os deputados federais Pedro Paulo e Laura Carneiro e o deputado estadual Luiz Paulo, todos do PSD, pediram a apuração de possíveis irregularidades no processo.
O plano de renovar o contrato com a Naturgy vinha se baseando em um estudo contratado pelo governo do Rio junto à FGV. Segundo apuração do jornal Valor, o documento previu que o estado poderia ter que pagar uma indenização de R$ 9,4 bilhões à Naturgy caso não renovasse a concessão atual. O contrato só vence em 2027, mas o governo estadual decidiu antecipar a discussão.
Na representação feita ao Ministério Público, os deputados do PSD alegaram que a condução do assunto pelo governo do Rio poderia representar "prejuízo ao erário" e configurar ato de improbidade administrativa.
Com a abertura de processo de licitação, estimado pelo governo do Rio para durar de sete meses a um ano, outras empresas privadas poderão fazer suas propostas para ficar com a concessão do serviço de gás no estado. A própria Naturgy, em tese, pode participar da disputa.