O promotor de Justiça Edson Souza, que participa nesta terça-feira (25) do julgamento de Lucas Magalhães, em Belém, explica que uma das principais questões a serem esclarecidas pelos jurados é a natureza da conduta atribuída ao réu na morte da influencer Yasmin Fontes Cavalero de Macedo.
Segundo ele, será necessário avaliar se Lucas teve intenção de matar a jovem por afogamento ou se a morte ocorreu de forma culposa, por negligência ou imprudência.
“Então é isso que tem que ser avaliado.
Se foi de ordem dolosa, se ele quis, no caso, matar a vítima afogada.
Ou se ocorreu por negligência e imprudência”, afirmou o promotor durante a sessão.
Edson Souza explicou que a definição dependerá principalmente dos depoimentos prestados ao longo do julgamento e das informações apresentadas pelas peritas.
“Com as oitivas das pessoas que estão sendo ouvidas, as testemunhas e principalmente as peritas que daqui a pouco serão ouvidas.
Isso ajudará a esclarecer”, declarou.
Morte por afogamento
Durante a entrevista concedida no próprio tribunal, o promotor destacou que a causa da morte de Yasmin é um dos pontos que tornam o processo diferente de outros casos de homicídio.
“Eu vou ser claro com a população, até porque, na qualidade de promotor de Justiça, o meu compromisso não é com o cliente, familiares e parentes da vítima.
Nada contra a vítima, mas o nosso compromisso é com a verdade.
Uma coisa é certa neste processo, que é o que chama atenção da população: a vítima morreu por afogamento”, disse.
A imagem mostra o promotor de Justiça Edson Souza, que participa do julgamento de Lucas Magalhães, em Belém.
(Foto: Ivan Duarte / O Liberal)
Para Edson Souza, a forma como a morte ocorreu exige uma análise cuidadosa sobre a responsabilidade de Lucas.
“Eu pergunto para a comunidade paraense, principalmente a de Belém: alguém conhece um indiciado ou um réu que foi condenado, acusado de ter afogado outra pessoa? Veja bem, quando eu falo isso, falo do afogamento individual, não estou falando de naufrágio”, afirmou.
“Eu, particularmente, não conheço ninguém que esteja preso hoje, que esteja respondendo a inquérito por ter matado alguém por afogamento.
Não conheço.
Conheço muitos casos, sim, de naufrágio”, acrescentou.
O promotor ressaltou que, em outros homicídios, são mais comuns causas como agressões físicas ou disparos de arma de fogo.
“Então, essa é a dificuldade neste processo.
A causa da morte.
Diferentemente de outras situações que é comum nós vermos por causa da morte o espancamento ou baleamento”, explicou.
Alteração do local do crime
Edson Souza também citou a acusação de fraude processual envolvendo Lucas.
Segundo o promotor, o réu teria tentado interferir no cenário relacionado ao crime para dificultar a apuração dos fatos.
“Ele tentou criar um ambiente para eliminar provas, para deturpar, no caso.
Mudar aquele local onde ocorreu o homicídio e tumultuar o esclarecimento da verdade”, afirmou.
Questionado sobre a gravidade desse crime em comparação com as demais acusações, o promotor disse que o homicídio continua sendo o principal ponto analisado no julgamento.
“O crime mais grave aqui é o homicídio.
O restante, para mim, é acessório”, declarou.
Segundo ele, a acusação relacionada ao porte ilegal de arma envolvendo outras pessoas é analisada separadamente.
“Até porque a parte do porte ilegal de arma já está sendo julgada em outra vara”, explicou.
Para o promotor, a análise deve considerar tanto a morte de Yasmin quanto a liberdade do réu.
“O mais importante para analisar aqui é o bem jurídico mais valioso, que é, em primeiro lugar, a perda da vida da Yasmin.
E, em segundo lugar, o outro bem jurídico, que é a liberdade dele”, afirmou.
Julgamento
O julgamento ocorre nesta terça-feira (25), quase cinco anos após a morte de Yasmin.
Dentro do tribunal, as testemunhas já começaram a ser ouvidas.
A mãe e familiares da universitária acompanham a sessão na primeira fileira, usando camisas com fotos da jovem.
A família de Lucas também está presente.
A mãe de Yasmin afirmou que vive um momento de tensão e expectativa diante da sessão.
Segundo ela, foram quatro anos e oito meses de espera até que o caso chegasse ao Tribunal do Júri.
A acusação e a defesa apresentam seus argumentos e acompanham a produção das provas durante a sessão.
Os depoimentos das testemunhas e os esclarecimentos dos peritos devem ajudar os jurados a analisar a dinâmica da morte e a conduta atribuída ao réu.
Pena
Sobre a possível pena em caso de condenação, Edson Souza afirmou que, considerando o homicídio, a legislação prevê de seis a 20 anos de prisão.
“Vou, no caso, me reportar tão somente ao mais grave, que é o homicídio.
É de seis a 20 anos.
Se ele for condenado, o juiz vai dosar nesse limite”, disse.
