A retenção de uma mala levada por Virginia Fonseca, de 27 anos, para a Espanha com produtos de sua própria empresa de cosméticos deu o que falar nesta semana após a influenciadora contar que teria de pagar para recuperar as mercadorias.
"Vocês querem passar mal, gente? Sabe o que aconteceu? Trouxe mala com os produtos.
A mala não foi parada? Está presa lá.
Acho que eles vão fazer os cálculos para eu pagar, aí eu consigo pegar os lançamentos que eu trouxe comigo", disse ela, que conseguiu "salvar" apenas um perfume.
"É isso.
É o que temos", completou.
A empresária, que costuma divulgar os itens em seus stories, fez piada da situação.
"Vou ter que pagar pelos meus próprios produtos", legendou.
Virginia Fonseca tem mala retida pela aduana espanhola
Por que isso pode acontecer?
Segundo Eduardo Dias, especialista tributário e sócio da Alldax, o fato de os produtos pertencerem ao viajante não impede a cobrança de impostos.
De acordo com o especialista, a análise da alfândega considera principalmente a natureza, o valor e a quantidade das mercadorias transportadas.
Quando o volume ultrapassa o que seria considerado razoável para uso pessoal, a autoridade pode interpretar que os produtos possuem finalidade comercial.
"A discussão não é se os produtos pertencem ou não à Virginia.
O que a alfândega analisa é se a natureza, a quantidade e a repetição dos itens são compatíveis com o uso pessoal.
Quando uma pessoa entra na União Europeia trazendo uma grande quantidade de produtos de um país de fora do bloco, a autoridade pode entender que existe uma finalidade comercial", explica Eduardo.
Nesse caso, a bagagem deixa de receber o mesmo tratamento concedido aos objetos de uso pessoal e pode ser submetida aos procedimentos aplicáveis à importação de mercadorias, incluindo declaração, comprovação dos valores e pagamento de tributos.
"É semelhante ao que acontece quando um brasileiro retorna ao país levando vários aparelhos celulares.
Mesmo que todos tenham sido comprados por ele, a quantidade pode levar a alfândega a questionar se aqueles produtos realmente serão utilizados pela própria pessoa ou se serão comercializados", exemplifica.
Na Espanha, mercadorias trazidas por passageiros que chegam de países de fora da União Europeia podem ter isenção de impostos até determinado valor, desde que não apresentem caráter comercial.
Quando a quantidade ou a natureza dos itens gera essa suspeita, a liberação pode exigir procedimentos adicionais.
"No caso da Virginia, o volume de cosméticos encontrado na mala aparentemente ultrapassou o que a autoridade espanhola considerou compatível com o uso pessoal.
Por isso, os produtos foram retidos para análise e eventual tributação.
O fato de serem da própria marca dela não elimina as obrigações alfandegárias", analisa Eduardo Dias.