Caso Master: Senado instala hoje grupo para acompanhar investigações
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instala nesta quarta-feira um grupo de trabalho para acompanhar as investigações relacionadas ao Banco Master.
O presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), vai apresentar um plano de trabalho que estrutura a apuração em frentes institucionais simultâneas, com visitas formais às autoridades responsáveis pelo sistema financeiro, convocações de dirigentes e auditorias independentes e a possibilidade de acesso a informações sigilosas. O desenho busca dar caráter técnico e institucional à investigação, antes de qualquer debate sobre mudanças regulatórias.
O plano prevê, como etapa inicial, uma rodada de visitas institucionais ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, ao presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho.
A avaliação é de que esses encontros são necessários para alinhar o escopo da atuação do Senado, evitar conflitos entre Poderes e mapear o estágio real das investigações administrativas, criminais e de controle externo.
Além das visitas, o plano detalha um ciclo de audiências públicas temáticas, começando pela liquidação extrajudicial do banco e a atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários, passando pelo papel do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no ressarcimento de investidores e chegando à atuação das auditorias externas independentes que validaram as demonstrações financeiras da instituição antes da intervenção. Também estão previstas audiências específicas para discutir eventuais falhas de supervisão e gargalos regulatórios revelados pelo caso.
O documento autoriza ainda a requisição de documentos, inclusive sob sigilo, além de diligências e pedidos de apoio técnico às consultorias do Senado e a órgãos como o TCU. Ao fim dos trabalhos, a CAE deve consolidar um relatório com conclusões e recomendações, que podem resultar em propostas legislativas para endurecer regras de fiscalização e mitigar o risco de novos colapsos no sistema financeiro.