Caso Bruno e Dom: defesa contesta transferência do julgamento dos réus
A defesa dos acusados no processo que apura as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridas em junho de 2022, no Vale do Javari, se manifestou contrária a decisão da Justiça do Amazonas em transferir para Manaus o julgamento dos réus acusados no caso. A defesa alega que a decisão fere o devido processo legal.
Por meio de nota, os advogados afirmam que a retirada do julgamento do foro natural compromete os princípios fundamentais do devido processo legal e a legitimidade democrática do júri popular, que prevê a participação da própria comunidade diretamente impactada pelos fatos. Segundo a defesa, a medida representa uma estratégia acusatória com o objetivo de influenciar no resultado final do julgamento.
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A decisão de transferir o julgamento é unânime é da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atendeu a pedido para retirar o júri de Tabatinga. Segundo o acordo assinado, na última terça-feira (3), há uma dúvida sobre a imparcialidade, além também dos riscos, a ordem pública e a segurança pessoal desenvolvidos no processo.
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram quando faziam uma expedição na terra indígena Vale do Javari, que engloba os municípios de Guajará e Atalha do Norte. Eles foram vistos, pela última vez, em 5 de junho de 2022. Os restos mortais dos dois foram achados em 15 de junho de 2022.
Respondem pela ação penal Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Um terceiro réu, Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, aguarda a conclusão do processo em prisão domiciliar com monitoração eletrônica.