Carnaval exige atenção redobrada para evitar furtos e golpes financeiros; saiba mais
Em meio à alegria dos blocos e à intensa movimentação nas ruas, o Carnaval também se torna um cenário propício para furtos, golpes e fraudes financeiras. A aglomeração e a distração dos foliões são fatores explorados por criminosos, o que exige atenção redobrada de quem pretende aproveitar a festa sem prejuízos.
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) chama atenção para alguns dos golpes mais comuns registrados nesse período. Entre eles está o chamado golpe da maquininha e do QR Code. Criminosos podem instalar dispositivos para copiar dados bancários ou até clonar cartões. Também há casos em que a maquininha é trocada na hora da cobrança ou o valor exibido é superior ao combinado, especialmente em pagamentos via PIX.
Outro risco frequente envolve compras indevidas por aproximação. Aproveitando-se da multidão, golpistas encostam maquininhas próximas a bolsos e bolsas para realizar débitos sem que a vítima perceba imediatamente. A recomendação é manter cartões e documentos em doleiras ou pochetes próximas ao corpo e, se possível, desativar temporariamente a função de pagamento por aproximação e reduzir limites de transação nos aplicativos bancários.
A Defensoria também alerta para redes de Wi-Fi falsas criadas para interceptar dados pessoais, como senhas e informações bancárias. Durante a folia, o ideal é evitar conexões públicas desconhecidas e priorizar o uso da internet móvel (4G ou 5G).
A venda de ingressos falsos é outro problema recorrente. Golpistas utilizam links fraudulentos ou oferecem entradas por meio de comentários em redes sociais, geralmente com preços abaixo do mercado para atrair vítimas. A orientação é adquirir ingressos apenas em sites oficiais ou pontos de venda autorizados.
Para reforçar a segurança, especialistas recomendam ainda não entregar o cartão ao vendedor, proteger a digitação da senha, conferir sempre o valor exibido na maquininha e evitar guardar o celular no bolso traseiro da calça ou utilizá-lo em meio à multidão.
Em caso de roubo, furto ou golpe, é fundamental registrar um Boletim de Ocorrência. A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), atua nas esferas judicial e extrajudicial para garantir a proteção dos direitos dos consumidores e pode orientar vítimas de fraudes e irregularidades.
Enviar comprovante falso de pix configura estelionato eletrônico
O envio de comprovante falso de pix com o objetivo de enganar a vítima e obter vantagem indevida configura crime de estelionato eletrônico. A prática, cada vez mais comum em transações realizadas por aplicativos e plataformas digitais, é tipificada no Código Penal e possui entendimento consolidado na jurisprudência brasileira.
Segundo o advogado criminalista Filipe Silveira, o crime se caracteriza no momento em que a vítima, acreditando na veracidade do comprovante apresentado, dispõe voluntariamente de seu patrimônio. “O núcleo do estelionato está no uso de meio fraudulento para induzir a vítima em erro e obter vantagem ilícita, e não na efetiva transferência de valores”, explica.
De acordo com o advogado, o bem jurídico tutelado é o patrimônio da vítima, que é lesado quando, em razão da fraude, há a entrega do produto ou a prestação do serviço. “Uma vez consumado o engano e realizada a disposição voluntária do bem, o delito está configurado”, afirma.
Advogado criminalista Filipe Silveira (foto acima). (Arquivo pessoal)
A conduta é classificada como estelionato eletrônico porque a fraude é praticada por meio de instrumentos tecnológicos, como aplicativos bancários, sistemas de pagamento instantâneo e plataformas de mensagens. Essa modalidade foi incorporada ao Código Penal para reprimir fraudes cometidas no ambiente digital, onde o alcance das práticas ilícitas é ampliado e a identificação dos autores se torna mais complexa.
Filipe Silveira destaca que a jurisprudência possui entendimento assente no sentido de que o estelionato se caracteriza quando a vítima, induzida em erro por meio fraudulento, entrega voluntariamente o bem ou o valor ao agente. “Em sentido oposto, quando não há essa voluntariedade e o agente apenas se vale da fraude para subtrair o bem sem o consentimento da vítima, a conduta se enquadra como furto qualificado mediante fraude”, esclarece.
No caso do comprovante falso de Pix, explica o advogado, a entrega espontânea da mercadoria ou do serviço ocorre justamente porque a vítima acredita que o pagamento foi realizado, o que confirma o enquadramento como estelionato eletrônico.
As penas para o estelionato eletrônico são mais severas do que as do estelionato comum. A prática pode resultar em reclusão de quatro a oito anos, além de multa, conforme previsto no Código Penal. Quando a vítima é pessoa idosa ou vulnerável, a pena pode ser aplicada em dobro. “O uso da tecnologia amplia o potencial de dano, o número de vítimas e a dificuldade de rastreamento do autor, o que justifica o tratamento penal mais rigoroso”, afirma Filipe Silveira.
Como medida preventiva, o advogado orienta comerciantes e prestadores de serviços a confirmarem sempre o efetivo crédito em conta antes de liberar mercadorias ou concluir atendimentos. “Confiar apenas em imagens ou mensagens é uma prática insegura e sujeita a fraudes”, alerta.
Às vítimas, a recomendação é preservar provas, registrar boletim de ocorrência e comunicar imediatamente a instituição financeira. Também é possível buscar a responsabilização criminal do autor e a reparação dos danos na esfera cível.
Como evitar furtos e golpes na folia
Golpe da maquininha e do QR Code
• Confira sempre o valor na tela antes de digitar a senha.
• Não tire os olhos da maquininha.
• Nunca entregue seu cartão ao vendedor.
• Em pagamentos via PIX, confirme os dados do destinatário.
Compras indevidas por aproximação
• Golpistas podem encostar maquininhas em bolsos e bolsas.
• Se possível, desative o pagamento por aproximação.
• Reduza os limites de transação no aplicativo do banco.
• Use doleiras ou pochetes próximas ao corpo.
Wi-Fi falso
• Evite redes públicas desconhecidas.
• Prefira usar sua internet móvel (4G/5G).
• Não acesse aplicativos bancários em Wi-Fi aberto.
Ingressos falsos
• Desconfie de preços muito abaixo do mercado.
• Compre apenas em sites oficiais ou pontos autorizados.
• Evite links enviados por comentários ou mensagens.
Proteja seus pertences
• Evite usar o celular no meio da multidão.
• Não guarde o aparelho no bolso de trás.
• Mantenha documentos e cartões bem protegidos e junto ao corpo.
Em caso de golpe ou furto
• Registre um Boletim de Ocorrência.
• Procure a Defensoria Pública para orientação.