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Há mais de duas décadas atuando na área criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a promotora de Justiça Mônica Marques se acostumou a lidar com o tipo mais duro de violência: a que já aconteceu. Mas o volume de casos envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes a levou a buscar outro caminho — o da prevenção.

Coordenadora do Núcleo de Investigação Penal da Barra da Tijuca, que reúne 12 promotorias, ela criou o projeto Educar é Proteger, hoje institucionalizado pelo MPRJ, para orientar crianças e adolescentes sobre como identificar e evitar situações de abuso, inclusive no ambiente digital.

A ideia nasceu depois de um dado que a inquietou. Em 2022, atuando em Santa Cruz e Guaratiba, na Zona Oeste, ela apresentou cerca de 70 denúncias criminais de abuso sexual contra crianças e adolescentes — número que considerou alarmante para apenas duas regiões da capital.

— Como promotora criminal, a gente atua quando o crime já aconteceu. Então, eu pensei que precisava fazer alguma ação preventiva — revela.

Mônica começou a estudar o tema por conta própria. Fez cursos, se inseriu na psicologia, buscou referências sobre como abordar o assunto com crianças e passou a montar palestras com linguagem acessível, recursos lúdicos e exemplos práticos. No início, tudo era feito sem apoio e sempre em escolas da rede pública das zonas Oeste e Sudoeste.

—Eu ia sozinha às escolas, me apresentava como promotora de Justiça e oferecia a palestra. Ainda não era um projeto institucionalizado, mas sempre foi uma atuação institucional — explica.

Promotora começou o projeto sem apoio, após número alarmante de denúncias

Divulgação

Hoje, o projeto foi incorporado oficialmente pelo MPRJ e passou a integrar o Banco Nacional de Projetos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como uma boa prática a ser difundida entre Ministérios Públicos de todo o país.

Segundo Mônica, foi o procurador- geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, que a procurou para sugerir a institucionalização do seu projeto.

— Ele contou que ficou sabendo pelas redes sociais — revela.

Voltado a crianças e adolescentes entre cinco e 16 anos, o projeto tem o conteúdo adaptado conforme a faixa etária do público. Para os menores, a abordagem é mais visual e didática. Já para os mais velhos, entram em pauta temas como jogos online, cyberbullying, extorsão virtual e compartilhamento de contéudos.

Um dos recursos usados é a analogia com o sinal de trânsito: vermelho para ações que não devem ocorrer, amarelo para situações de atenção e verde para interações seguras.

Mônica durante palestra do projeto Éducar é proteger

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A promotora ainda ensina o nome correto das partes do corpo, além dos apelidos e expressões populares. Também fala sobre limites físicos e comportamentos aos quais crianças e adolescentes devem estar alertas.

— Eu digo para eles que carinho não pode ser segredo e não pode dar medo. O abusador costuma dizer que aquilo é um “segredinho”, então a criança precisa entender que, se é segredo, está errado — afirma.

Os encontros terminam com a distribuição de materiais para colorir em casa. A proposta é que as crianças levem o aprendizado para além da sala de aula.

— Elas são agentes multiplicadores. Saem da sala com a missão de contar aos amigos e familiares. É um grãozinho de areia, mas de grão em grão, a gente faz uma praia — diz.

Relatos espontâneos

As reações costumam ser positivas. Crianças e adolescentes fazem perguntas e, não raro, compartilham relatos espontâneos. Em alguns casos, essas falas revelam situações de violência já vividas ou presenciadas. Quando isso acontece, o acolhimento é imediato, mas cuidadoso.

— Muitas vezes, no fim das palestras, surge um relato espontâneo de alguma criança. A gente ouve sem pressionar, sem pedir para ela contar detalhes, e encaminha às autoridades competentes. Quando necessário, faço contato com a delegacia e com a promotoria da infância, com quem trabalhamos em parceria — explica.

A promotora lembra que o abuso sexual infantil é mais comum do que muitas famílias imaginam — e que, na maioria dos casos, o agressor não é um estranho.

— Em 95% dos casos, a criança conhece o abusador. E, em 65%, ele faz parte do núcleo familiar. Pode ser pai, padrasto, avô, tio, vizinho — alerta.

Cuidado com as telas

Se a violência presencial ainda é uma realidade constante, o ambiente digital se tornou uma nova preocupação. Nas palestras para adolescentes, Mônica aborda os riscos em jogos online, redes sociais e aplicativos de conversa.

Ela cita plataformas populares entre os jovens, como Roblox e Discord, e reforça a importância de responsáveis acompanharem a vida online dos filhos.

— Hoje, não adianta achar que a criança está segura só porque está dentro de casa, no quarto, jogando. O predador sexual também está ali, fingindo ser outra criança, oferecendo vantagens no jogo, criando intimidade e, depois, começando o aliciamento — diz.

A promotora relata que, em muitos casos, a abordagem começa com promessas de recompensas virtuais e evolui para pedidos de fotos íntimas e chantagens. Para ela, a solução não é proibir o acesso ao universo digital, mas preparar as crianças para navegar nele com consciência.

— O caminho não é proibir. É educar para que eles saibam que o mal existe e aprendam a se proteger. A educação é a melhor forma de proteção — resume.

As ações já passaram por unidades de ensino em Guaratiba, Santa Cruz, Barra da Tijuca e outros bairros. Mas agora a ideia é expandir: colegas de outras regiões do estado, como Itaguaí, Duque de Caxias e Teresópolis, já se preparam para replicar a metodologia.

— A ideia é exatamente essa: que outros promotores levem esse projeto para suas comarcas. Não é uma iniciativa restrita à área da infância ou da educação. Qualquer um de nós pode levar essa orientação para proteger crianças — afirma.

Além das visitas às escolas, o Educar é Proteger também realiza oficinas abertas ao público. A próxima está marcada para o dia 17 de maio, às 17h, no NewYorkCityCenter, na Barra da Tijuca.

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