Valor
Assim como ocorre com outros eletrônicos fabricados no exterior, a diferença de preços nos Estados Unidos e no Brasil do iPhone Duo, o novo modelo dobrável do celular lançado pela Apple nesta quarta-feira (9), é explicada em grande parte pela carga tributária incidente sobre produtos importados no mercado nacional.
O modelo mais simples do iPhone Duo, com armazenamento de 256 gigabytes, estará disponível nos EUA em 23 de outubro, a um preço de US$ 1.999 (R$ 10.226, pela cotação oficial de fechamento de R$ 5,11 da moeda americana hoje). Na mesma data, começam as vendas do aparelho no Brasil, mas a um preço bem mais salgado: R$ 21.999. Ou seja, o custo do iPhone no Brasil está cerca de 115% mais alto do que a conversão simples pelo câmbio direto.
O tributarista Enrico Mannino, do escritório SFME Advogados, esclarece que no caso da importação do smartphone por uma pessoa jurídica incidem sobre o aparelho, quando do desembaraço aduaneiro, o Imposto de Importação (20% de alíquota), o Imposto sobre Produtos Industrializados (15%) e o PIS/Cofins Importação (11,75%). Além disso, incide sobre o produto um tributo estadual (ICMS) que é, em média, de 20% (o percentual varia entre diferentes Estados). A carga tributária, portanto, fica em torno de 70%.
No caso de uma importação feita diretamente pelo consumidor final, por meio de uma compra num site estrangeiro, por exemplo, a alíquota do Imposto de Importação é de 60% para produtos com preço entre US$ 50 e US$ 3 mil. E o ICMS, nesse caso, é de 17%.
iPhone Duo apresenta tela dobrável, a maior para um iPhone Divulgação/Apple
