Canetas emagrecedoras no SUS? Ministro da saúde não descarta e explica passos necessários
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o governo não descarta incorporar canetas emagrecedoras ao Sistema Único de Saúde. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, durante agenda no Rio, onde o ministério revelou os novos dados do Vigitel, que apontam que o índice de obesidade no Brasil mais que dobrou nos últimos 18 anos. Entre 2006 e 2024, o percentual saiu de 11,8% para 25,7%.
Um dos principais alertas do relatório é o aumento expressivo do excesso de peso e da obesidade entre adultos. A proporção de pessoas com excesso de peso saltou de 42,6% em 2006 para 62,6% em 2024.
Segundo o ministro, ainda existem alguns impeditivos para que essas medicações sejam incorporadas ao sistema público de saúde neste momento. No entanto, isso deve começar a mudar a partir de março, quando a patente da semaglutida, de nome comercial Ozempic, vencerá no Brasil.
"A própria Organização Mundial da Saúde fez a primeira avaliação sobre essas tecnologias e reconhece que elas podem ter um papel importante no enfrentamento da obesidade como tema de saúde pública. Está no horizonte, sim, primeiro, fazer com que empresas nacionais se apropriem dessas tecnologias. Segundo, estimular que a gente tenha uma variedade maior de empresas com registro dessa medicação para derrubar o preço. A possibilidade é de essa ser uma tecnologia adicional a outras ações de combate à obesidade no SUS", disse.
Produção nacional e redução de preços
Para que as canetas emagrecedoras possam, no futuro, ser incorporadas ao SUS, o Ministério da Saúde pretende seguir as recomendações da OMS. A principal estratégia é estimular que o Brasil se aproprie da chamada plataforma tecnológica de peptídeos, utilizada hoje no tratamento de diabetes, excesso de peso e obesidade, e que pode ter aplicação futura em outras doenças crônicas, como o câncer.
O governo quer incentivar instituições públicas, como a Fiocruz, e empresas nacionais a absorverem essa tecnologia, reduzindo a dependência de poucos fabricantes internacionais. Segundo Padilha, parte das empresas que hoje dominam esse mercado eram produtoras de insulina e passaram a priorizar medicamentos mais caros, deixando de fabricar insumos essenciais. Por isso, o Brasil retomou recentemente a produção nacional de insulina, após duas décadas, em parceria com empresas brasileiras, a Fiocruz e instituições internacionais.
Papel da Anvisa e novos registros
Outra etapa considerada fundamental é a ampliação do número de empresas com registro desses medicamentos no país. O Ministério da Saúde solicitou à Anvisa a abertura de um chamado público para que fabricantes interessados solicitem registro de versões da medicação cuja patente expira em março. A expectativa é que a entrada de novos produtos no mercado aumente a concorrência e reduza os preços, como já ocorreu com outros medicamentos.
Atualmente, uma comissão responsável por avaliar a incorporação de tecnologias ao SUS já analisou essas canetas e concluiu que, com apenas um produto disponível e preços elevados, a incorporação seria inadequada, pois concentraria recursos públicos em um único fornecedor. Segundo o ministro, esse cenário pode mudar com a produção nacional, a transferência de tecnologia e a ampliação do número de registros.
Combate a práticas irregulares
Padilha também alertou para os riscos do uso irregular dessas medicações. A Anvisa intensificou a fiscalização e proibiu a produção e comercialização de supostas canetas emagrecedoras manipuladas, vendidas sem garantia de qualidade ou segurança. Segundo o ministério, havia pessoas utilizando esses produtos sem saber exatamente o que estavam aplicando no próprio corpo.
De acordo com o ministro, a incorporação das canetas emagrecedoras ao SUS está no horizonte, mas depende do cumprimento de etapas como a produção nacional, a redução de preços, a ampliação da concorrência e a garantia de segurança sanitária. A ideia, segundo ele, é que esses medicamentos possam, no futuro, ser uma ferramenta adicional no combate à obesidade dentro do sistema público de saúde.