CBN
A crise institucional do STF tem sido explorada na campanha eleitoral por políticos de esquerda e de direita com críticas à postura dos ministros e a defesa da reforma do judiciário. Com o desgaste da Suprema Corte, a possibilidade de cassação de ministros do Tribunal voltou à pauta.
Fachin adia julgamento sobre atos de Mendonça no caso Master Vorcaro se reuniu com Gilmar Mendes em gabinete de ministro do STF, mostram mensagens obtidas pela PF Em sabatinas recentes, a candidata ao Senado por SP, Simone Tebet, do PSB, disse que ninguém está acima da lei e que denúncias de crimes de responsabilidade contra ministros precisam ser apuradas.
Também candidata ao Senado por SP, Marina Silva, da Rede, disse que ministros do STF que estejam envolvidos em crimes de responsabilidade podem e devem ser cassados. As duas foram ministras do governo Lula nesse quarto mandato.
O senador pelo PT e candidato à reeleição, Humberto Costa, afirmou que vai votar por impeachment de ministros, caso fique comprovado crime de responsabilidade. E garantiu que "ninguém da esquerda passa pano" para quem tiver agido contra a lei.
Do lado da oposição, a crise também tem sido explorada. Os candidatos ao Senado por SP, André do Prado, do PL, e Guilherme Derrite, do PP, defenderam pedidos de impeachment de ministros do STF. Nessa mesma linha, o candidato do Novo, Ricardo Salles, culpou o centrão por não dar andamento aos pedidos já apresentados.
O advogado Fábio Souto, especialista em tribunais superiores, afirmou que a imagem do Supremo perante a sociedade está bastante desgastada.
No Congresso já tramitam propostas de reforma do Judiciário. Uma delas, do deputado Reginaldo Lopes, do PT, sugere mandato único e improrrogável de 10 anos para ministros do STF e idade mínima de 50 e máxima de 70 anos para os próximos que ocuparem uma cadeira na Suprema Corte.
O deputado Danilo Forte, do PP, também apresentou uma proposta que prevê mandato de 8 anos para ministros e retira do presidente da República a exclusividade na indicação, prevendo um revezamento entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto ainda prevê a adoção de um código de ética e de conduta para responsabilizar ministros que cometerem crime de responsabilidade e restringe decisões individuais.
