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Conhecida pelo turismo de clima frio, a cidade de Campos do Jordão (SP), na Serra da Mantiqueira, aprovou nesta segunda-feira (22) a implementação de uma cobrança para visitantes. A lei prevê o pagamento de R$ 13,34 por automóveis, R$ 6,67 por motocicletas e R$ 246,79 para ônibus (veja a tabela completa ao final do texto). O valor será cobrado uma vez por dia, independentemente do tempo de permanência no município.

A Câmara de Vereadores aprovou a proposta por 9 votos favoráveis, 3 contrários e uma ausência. Se sancionada, a taxa passa a valer no ano que vem.

A fiscalização da taxa será feita por representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo e os valores arrecadados serão destinados à limpeza e desassoreamento de rios, à implementação de educação ambiental nas escolas e à construção de banheiros públicos, afirmou o prefeito Caê (Republicanos) em redes sociais.

— Vamos poder fazer dezenas de projetos para desenvolvimento da cidade, e 10% desse dinheiro arrecadado vai ser voltado para projetos na área do turismo. Nossa cidade vive do turismo, nossa maior indústria é o turismo e essa área precisa de muito investimento — disse Caê.

A previsão da Câmara de Campos do Jordão é que a taxa arrecade cerca de R$ 30 milhões por ano.

Ilhabela, Guarujá e Aparecida

Outras cidades paulistas que têm o turismo como principal atividade econômica também ensaiam uma cobrança de taxas para visitantes. Ilhabela e São Sebastião, no litoral norte, e Guarujá, no litoral sul ,têm normas em diferentes estágios de aprovação para aplicar a cobrança, em preços que variam de cidade para cidade. A tarifa não chega a ser novidade no estado: em Ubatuba, no litoral norte, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) funciona desde 2023.

Em Ilhabela, a taxa existiu entre 2007 e 2020, mas acabou suspensa em meio à pandemia de covid-19. Reformulado pela prefeitura, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na semana passada. A ideia é que, sancionado, o projeto comece a vigorar na segunda quinzena de dezembro e arrecade cerca de R$ 45 milhões por ano. A cobrança seria de R$ 48 para veículos de passeios (veja todos os valores ao final do texto).

O texto também prevê que a prefeitura apresente prestação de contas a cada três meses do dinheiro arrecadado pela taxa. A ideia é que o montante seja usado para ações de limpeza urbana, educação ambiental e conservação de áreas naturais.

São Sebastião seguiu o exemplo e, no dia 15 de setembro, o prefeito Reinaldinho (Republicanos) enviou à Câmara um projeto sugerindo a implementação da taxa. “O Município recebe anualmente um expressivo número de visitantes, especialmente mediante o ingresso de veículos automotores. Esse fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, escreveu o prefeito na proposta.

O texto prevê isenção para veículos que fiquem menos de duas horas na cidade e carros licenciados em cidades vizinhas, como Bertioga, Ilhabela e Caraguatatuba. Veículos de passeio pagariam R$ 20.

No litoral sul, o Guarujá também aproveitou a onda e, no início do mês, o prefeito Farid Madi (Podemos) encaminhou um projeto sobre o tema para o Legislativo. O texto ainda não prevê um valor para a taxa, mas afirma que ele será calculado com valores diferenciados por categoria veicular, “expressos em Unidade Fiscal do Guarujá (UFG)”.

Na cidade litorânea, além dos moradores, ficariam isentos veículos que ficassem menos de 4h na região e carros licenciados nas cidades vizinhas, como Santos, Cubatão, Bertioga, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

De acordo com o texto, a cobrança será proporcional ao tempo de permanência, “observada a limitação máxima de 15 (quinze) diárias por veículo no mês”.

Voltada para o turismo religioso, Aparecida (SP), sede do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, pretende cobrar a “Taxa de Turismo Sustentável”, como foi batizada, de maneira fracionada. O projeto foi enviado à Câmara no início deste mês pelo prefeito José Luiz Rodrigues (PL), conhecido como Zé Louquinho.

Ficariam isentos da taxa veículos licenciados em Aparecida e regiões vizinhas, como Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete, além de “veículos a serviço de eventos de interesse público, expressamente reconhecidos pela Administração Municipal”.

Ubatuba, no litoral norte, começou a cobrar a taxa em 2023. Conforme dados da prefeitura, entre fevereiro de 2023 e maio de 2025, o município arrecadou um total bruto de R$ 119,3 milhões. “Os recursos são majoritariamente destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), sendo que 30% do montante é desvinculado, como prevê a legislação”, afirmou em nota.

Uma das taxas de preservação mais antigas — e mais caras — do país é cobrada na ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Criada em 29 de dezembro de 1989, atualmente é cobrado um valor diário de R$ 101,33 por visitante. Os moradores, parentes de primeiro grau e profissionais a serviço são isentos da cobrança.

Além dessa taxa, também há outras formas de cidades turísticas arrecadarem mais recursos. No Rio de Janeiro, por exemplo, passeios como o Bondinho do Pão de Açúcar, o AquaRio e o Planetário da Gávea têm valores diferentes para munícipes. Na Bahia, o Elevador Lacerda e alguns museus em Salvador têm tarifas simbólicas ou descontos especiais para baianos. No Pará, espaços como a Estação das Docas e o Mangal das Garças, em Belém, têm a mesma prática.

Valores propostos pelas cidades paulistas:

Ilhabela

Motocicletas: R$ 10

Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48

Vans: R$ 70

Caminhões: R$ 70

Micro-ônibus: R$ 100

Ônibus: R$ 140

São Sebastião

Motocicletas: R$ 5,25

Automóveis: R$ 20

Caminhonetes: R$ 24,80

Vans e micro-ônibus: R$ 64,40

Ônibus: R$ 119,25

Caminhões: R$ 143,10

Campos do Jordão

Motocicletas: R$ 6,67

Automóveis: R$ 13,34

Caminhonetes: R$ 20,01

Caminhões: R$ 40,02 (considerando quatro eixos; R$ 13,34 a cada eixo adicional)

Vans e micro-ônibus: R$ 73,37

Micro-ônibus: R$ 120,06

Ônibus: R$ 246,79

Aparecida

Automóveis: R$ 10,01 por dia

Motocicletas: R$ 5,00 por dia

Vans ou kombis: R$ 20,03 por dia

Micro-ônibus: R$ 40,06 por dia

Ônibus: R$ 70,11 por dia

Guarujá (tabela em Unidade Fiscal do Guarujá - UFG):

Motocicletas: 2 UFG por dia

Veículos de passeio (até 8 lugares): 4 UFG por dia

Vans, utilitários e picapes: 8 UFG por dia

Micro-ônibus: 20 UFG por dia

Ônibus e caminhões: 40 UFG por dia

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