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O Tribunal Superior Eleitoral barrou a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e fez seus votos serem anulados. Com isso, o estado pode não ter mais segundo turno entre Douglas Ruas (PL), e Eduardo Paes (PSD).
Votaram neste sentido cinco ministros: Floriano Azevedo, relator do caso; Estela Aranha; André Mendonça; Dias Toffoli; e Nunes Marques. Os ministros Ricardo Cueva e Sebastião Reis divergiram e defenderam que os votos sejam considerados válidos e haja segundo turno.
Garotinho concorreu ao governo com a candidatura classificada como “sub judice”, por ainda responder na Justiça devido a uma condenação de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral decidiu pelo indeferimento da candidatura, mas houve um recurso feito por Garotinho no TSE.
Paes ainda pode recorrer? Candidato Douglas Ruas vota em São Gonçalo (RJ).
Reprodução/ TV Globo A coligação de Eduardo Paes ainda pode tentar recorrer.
Entre os caminhos possíveis estão embargos de declaração no próprio TSE e, em matéria constitucional, recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Mas esses recursos, em regra, não suspendem automaticamente os efeitos da decisão.
A própria regra do TSE prevê que a situação sub judice pode terminar com a decisão colegiada da Corte, mesmo antes do julgamento de eventuais embargos, salvo se houver uma decisão específica concedendo efeito suspensivo. Garotinho teve mais de 274 mil votos no primeiro turno, cerca de 3% do total.
Após a contagem das urnas, ele decidiu retirar o recurso que ele mesmo fez ao TSE sobre a legalidade da própria candidatura. A movimentação abriu margem para que os votos do candidato sejam anulados.
Dessa forma, com a retotalização, Douglas Ruas, do PL, que teve pouco mais de 49% dos votos válidos no primeiro turno, chega a mais de 50%, podendo garantir a vitória em primeiro turno ao governo do RJ.
